segunda-feira, 24 de maio de 2010

Campanha contra o trabalho escravo do agronegócio


De 25 a 27 de maio, representantes do governo, de organizações de empregadores e da sociedade civil se reunem em Brasilia no I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, para debater um tema que, em pleno século XXI, ainda preocupa o Brasil.

Promovido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, pela Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), o encontro reunirá especialistas para discutir as formas de combate a esta grave violação dos direitos humanos.

A abertura do Encontro - no dia 25 de maio, às 19 horas - que será realizado no auditório principal da Procuradoria Geral da República, em Brasília, terá a presença de quatro ministros (Paulo Vannuchi, dos Direitos Humanos; Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego; Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário; e Wagner Rossi, da Agricultura e Pecuária), além do Diretor da Organização Internacional do Trabalho para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat.

Os atores Wagner Moura, Leonardo Vieira e Vic Militello atuarão como mestres de cerimônia.

Além das discussões técnicas de temas como “Por que o trabalho escravo persiste?”, “O Papel do Congresso Nacional no Combate ao Trabalho Escravo”, “Trabalho Escravo e Responsabilidade Empresarial”, dois atos deverão marcar o Encontro.

No dia 26, às 13 horas, haverá uma audiência na Câmara dos Deputados para a entrega de um abaixo-assinado pedindo a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional 438/2001, que prevê o confisco de terras de quem utilizou trabalho escravo. No dia 27, os participantes do Encontro deverão realizar um ato público no gramado em frente ao Congresso Nacional pedindo a aprovação da chamada “PEC do Trabalho Escravo", em evento marcado para as 14h30.

Apesar dos avanços no combate ao trabalho escravo serem reconhecidos por entidades internacionais, como a OIT, o problema ainda persiste no Brasil e em importantes setores econômicos. Desde o início das operações do grupo móvel de fiscalização do governo federal, em 1995, mais de 36 mil trabalhadores foram libertados dessa condição em todo o país.

I Encontro Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo
25 a 27 de maio de 2010
Auditório Principal da Procuradoria Geral da República (PGR)
SAF (Setor de Administração Federal Sul), Quadra 4, Lote 3
Zona Civico Administrativa Brasília (DF)
Informações: (61) 3105-6403


Informações extraídas no portal: http://www.mst.org.br/node/9919

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