terça-feira, 4 de maio de 2010

Democracia antipopular

“É terrível que o homem se resigne tão facilmente com o existente...”

Bertolt Brecht

Por Ari de Oliveira Zenha

No mundo atual, a democracia como regime político é uma das ferramentas que permitem que ideias e pensamentos sejam generalizados para a sociedade civil. A noção de sociedade civil, na qual este texto vai se fundamentar, está concebida e estabelecida como Gramsci a expôs. Ele identifica a hegemonia como figura portadora da sociedade civil. Para Gramsci “a sociedade civil não pertence ao momento da estrutura, mas ao da superestrutura”.

Segundo Gramsci, “sociedade civil é um momento de Estado”. Essa concepção, segundo Coutinho, enriquece com novas determinações a teoria marxista do Estado. Karl Marx, ao analisar a origem do Estado, estabelece que este tem seu fundamento na divisão da sociedade em classes. Para ele, o Estado, dentro dessa premissa, é a conservação e produção da divisão de classes, onde o mesmo impõe os interesses das classes dominantes como interesses da coletividade, assegurando, com isso, a preservação dessa divisão. Segundo Coutinho, Marx identifica essencialmente o Estado como o conjunto de seus aparelhos repressivos (ditatorial). Tal posição foi colocada por Marx dentro das limitações históricas em que viveu e estava inserido. Não devemos, no entanto, desmerecê-las nem invalidá-las. Foi Gramsci que, vivendo em outro momento histórico, enriqueceu o significado inicialmente dado por Marx ao Estado, ampliando e tornando mais complexos os conceitos de conhecimento e natureza.

Ao utilizar o termo sociedade civil, Gramsci, sem desconsiderar as colocações e análises do Estado feitas por Marx, amplia e situa esse conceito num contexto mais amplo e atual, reconhecendo a socialização da política, desde que esta se amplie, frente a um processo mais abrangente dos sujeitos políticos sociais da evolução, não linear, e do entendimento e significado do que o Estado representou e representa na estrutura capitalista. Para ele, o termo em questão é elevado a um novo patamar, a uma nova determinação de Estado, sendo incluído num complexo mais vasto, no qual, ao lado dos aparelhos da sociedade política aparecem, também, aqueles próprios da sociedade civil.

Ao ampliar a teoria do Estado, Gramsci se apóia na descoberta dos aparelhos privados de hegemonia e estabelece certas determinações do conceito de Estado, habitualmente entendido como sociedade política (ou ditadura, ou aparelho coercivo para moldar a massa popular segundo o tipo de produção e a economia de um determinado momento) e não como um equilíbrio da sociedade política com a sociedade civil (hegemonia de um grupo social sobre toda a sociedade nacional). Sendo assim, toma o Estado em um sentido amplo e enriquecido em duas esferas: a sociedade política ou Estado (coerção) e a sociedade civil formada pelo conjunto de organizações responsáveis pela elaboração e/ou difusão das ideologias, incluindo o sistema escolar, igrejas, partidos políticos, sindicatos, organizações profissionais e a organização material da cultura (revistas, jornais, editoras, meios de comunicações de massa etc.). Essa concepção ampla do Estado se apóia na descoberta dos aparelhos privados de hegemonia, colocações que estão fundamentadas no livro de Carlos Nelson Coutinho, Intervenções: o marxismo na batalha das idéias.

A democracia, ao longo do processo histórico, adquiriu uma amplitude e uma gama de valores que, falando estritamente do capitalismo, têm um significado tão abrangente que todas as correntes de pensamento e sistemas políticos atuais se tornam democratas, independentemente da forma e do sentido estabelecidos.

Embora todos se afirmem democratas, a democracia tem um sentido extremamente diferenciado, e devemos tratá-la como uma forma de subjugação e como um jargão desprovido do seu verdadeiro significado; uma virtude, tanto no nível de política de Estado como no de uma inter-relação com a sociedade civil.
A democracia deve ser tratada com prudência e com a relevância que tem para a humanidade. Dizer-se democrata, na amplitude em que ela assumiu nos dias de hoje, é estabelecer uma relação de hipocrisia. Hipocrisia, como foi definida por La Rochefoucauld no século XVII, “é homenagem que o vício presta à virtude”.

O fato de todos se julgarem democratas caracteriza o reconhecimento do que disse o pensador francês acima citado, vinculando esse reconhecimento à hipocrisia que a palavra democracia apresenta dentro do espectro de política de Estado, no caso, o capitalismo, quando é usada de forma não explicitada, abrangente e destacada.

A amplitude que o termo democracia atingiu nos dias de hoje é realmente estarrecedor. É utilizado tanto pelo mais empertigado liberal conservador quanto por muitos “comprometidos” com o a luta por um dito socialismo, que de fato está apartado não só do significado como da prática democrática verdadeiramente popular e transformadora da realidade da luta pela concretização do socialismo-democrático-popular.

A que se deve esse fato dentro do espaço político-ideológico do capital? As explicações são múltiplas, porque abrangem e se fundamentam na reestruturação da dominação do capital em nível global. Quem, em sã consciência admitiria, no caso específico do Iraque, que, em nome da democracia, os Estados Unidos têm instaurado um verdadeiro genocídio ao povo iraquiano?

Ao se estabelecer a democracia como forma política de “gerenciamento” social-popular, ela transforma-se num significado ideológico utilizado pelo liberalismo global, como forma de subjugar os interesses hegemônicos produtivos e financeiros, como “arma” de dominação e exploração do capitalismo no século XXI. Essa forma “civilizada” de dominação, cujas raízes e essência histórica estão na aplicação crescente e ativa da participação popular, na socialização expressa do poder popular apropriado em nível degradante pelo capitalismo como mais uma forma de perpetuar, justificar e ampliar seu modo de produção mundializado.

É e foi em nome da democracia que o capital tem procurado, em níveis mais elevados, estabelecer sentido “humano” na tentativa de dominar - em vão - as contradições estruturais que lhe são inerentes. Só será vencido, como sistema de produção desagregador, desumano e mutilador da existência humana, pelo socialismo-democrático-popular.

Ari de Oliveira Zenha é economista


Informações extraídas da Revista On-line Caros Amigos: http://carosamigos.terra.com.br/

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