segunda-feira, 10 de maio de 2010

Direitos Humanos e Garantias Fundamentais



Pós-Graduação Lato Sensu - Instituto de Direito PUC-Rio



Local Rua Marquês de São Vicente, 225 - casa XV - Gávea/RJ





Período de
Aulas

De 14/08 a 11/12/2010 (1º Período) - Sábados, das 08:30 às 17:30h




Introdução O principal objetivo do Curso de Especialização em Direitos Humanos e Garantias é o de articular discussões sobre os direitos fundamentais, no intuito de apresentar ao aluno as principais controvérsias relativas aos documentos normativos nacionais e internacionais sobre o tema, e as soluções para essas controvérsias desenvolvidas na jurisprudência pátria e internacional.

Objetivo - Discussão interdisciplinar da temática, perpassando os diferentes ramos do direito positivo brasileiro e internacional.
- Apresentação e discussão de questões atuais e controvertidas à luz da doutrina nacional e estrangeira mais sofisticada sobre a temática dos Direitos Humanos e das Garantias Fundamentais.
- Análise crítica da jurisprudência do STF e de Cortes Internacionais.



Metodologia A metodologia do curso inclui aulas expositivas, presenciais, com participação ativa dos alunos, palestras,seminários e análise de casos concretos. O curso é dividido em 4 (quatro) módulos de disciplinas e palestras, que serão oferecidas em 03 (três) semestres e ministradas por professores do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio, profissionais atuantes na área e juristas convidados.




Programa

MÓDULO I - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos:
Questões históricas e teóricas
Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Direitos Fundamentais e Democratização
Direito Internacional dos Direitos Humanos

MÓDULO II - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos:
Mecanismos de proteção e tutela jurisdicional
Processo Constitucional e Tutela dos Direitos Fundamentais
Mecanismos Internacionais de Proteção
Funções Essenciais à Justiça e Direitos e Garantias Processuais
Direito Penal e Garantias Constitucionais

MÓDULO III - Direitos Fundamentais e Direitos Humanos em Espécie
Direito à Vida
Direitos da Personalidade
Direito à Liberdade de Consciência e de Expressão
Direito à Igualdade e à Diferença
Direito às Propriedades
Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais
Direito à Nacionalidade e Direitos Políticos

MÓDULO IV - METODOLOGIA
Metodologia da Pesquisa Científica

MONOGRAFIA

Obs. A monografia é obrigatória para a conclusão do curso de Especialização.

Ementa das Disciplinas





Carga Horária O curso terá carga horária de 362 horas (18 meses).



Coordenação Acadêmica Fábio Carvalho Leite, Doutor, UERJ.
Márcia Nina Bernardes, Doutora, New York University.

Tutoria Acadêmica Adriano Pilatti, Doutor, IUPERJ.
Flávia Viveiros de Castro, Juíza de Direito, Doutora em Direito, UERJ.



Corpo Docente

Adrian Sgarbi, PUC-Rio, Doutor, USP
Adriano Pilatti, PUC-Rio, Doutor, IUPERJ
Antonio Augusto Cançado Trindade, UnB, Doutor, Cambridge-Inglaterra*
Antonio Maia, PUC-Rio, Doutor, PUC-Rio
Augusto Werneck, PUC-Rio, Mestre, PUC-Rio
Bethânia Assy, PUC-Rio, Doutora, New School for Social Research-NY, EUA
Caitlin Sampaio Mulholland, PUC-Rio, Doutora, UERJ
Carlos Raymundo Cardoso, PUC-Rio, Bacharel, UFRJ
Carolina de Campos Melo, PUC-Rio, Mestre, PUC-Rio
Cleber Francisco Alves, UCP e UGF, Doutor, PUC-Rio
Daniela Vargas, PUC-Rio, Doutora, UERJ
Danielle Moreira, PUC-Rio, Doutora, UERJ
Diogo Malan, PUC-Rio, Doutor, USP
Fábio Leite, PUC-Rio, Doutor, UERJ
Fernando Walcacer, PUC-Rio, Bacharel, PUC-Rio
Firly Nascimento, PUC-Rio, Mestre, PUC-Rio
Francisco Guimaraens, PUC-Rio, Doutor, PUC-Rio
Gisele Cittadino, PUC-Rio, Doutora, IUPERJ
Gustavo Sénéchal, PUC-Rio, Doutor, UERJ
João Batista Berthier, PUC-Rio, Mestre, PUC-Rio
João Mestieri, PUC-Rio, Mestre, Yale-EUA*
João Ricardo Dornelles, PUC-Rio, Doutor, UFRJ
José Maria Gómez, PUC-Rio, Doutor, Université Catholique de Louvain-Bélgica
José Ribas Vieira, PUC-Rio, Doutor, UFRJ
Lila Carolina, PUC-Rio, Bacharel, PUC-Rio
Manoel Messias Peixinho,
PUC-Rio, Doutor PUC-Rio
Márcia Nina Bernardes, PUC-Rio, Doutora, NY University-EUA
Marianna Montebello, PUC-Rio, Mestre, PUC-Rio
Marisa Gandelman, PUC-R
io, Doutora, PUC-Rio
Nádia de Araújo, PUC-Rio, Doutora, USP
Noel Struchiner, PUC-Rio, Doutor, PUC-Rio
Otávio Bravo, PUC-Rio, Mestre, UERJ e Leiden-Holanda
Pedro Nunes Barbosa, PUC-Rio, Bacharel, UCAM
Ronaldo Cramer, PUC-Rio, Doutor, USP
Rosângela Cavalazzi, PUC-Rio, Doutora, UFRJ
Tiago Varela, PUC-Rio, Mestre, PUC-Rio

Professores ainda não confirmados*




Inscrição Até 30/07/2010 - Taxa de seleção: R$ 60,00
A taxa de seleção só será devolvida em caso de cancelamento do curso pela PUC-Rio.
A inscrição poderá ser realizada por qualquer um dos seguintes modos:
1.
Pela Internet
2. Pela Central de Atendimento - 0800 970 9556
3. Presencial -
Comparecimento do candidato ou seu representante, munido de instrumento particular de procuração à CCE/PUC-Rio na:
Rua Marquês de São Vicente, 225/casa XV - Gávea/RJ, Av. Marechal Câmara, 186/7º andar - Centro/RJ ou Av. das Américas, 1650/2º andar - Bl.1 - Barra da Tijuca/RJ




Documentos
Necessários

- Cópia do Diploma da Graduação Plena (ou declaração de conclusão, indicando que o diploma está em andamento);
- Cópia do Histórico Oficial de graduação;
- Curriculum Vitae;
- Documento de identidade e CPF;
- Carta de Motivação;

A documentação necessária deverá ser entregue pessoalmente, pelo correio ou por e-mail: academicocce@puc-rio.br
Obs
. Para as inscrições efetuadas pela Internet ou Central de Atendimento (0800 970 9556), a documentação necessária para seleção poderá ser entregue até 3 (três) dias após a sua inscrição. O aluno inscrito no último dia de prazo, assim como os que se inscreverem nos Balcões de Atendimento da CCE, deverão apresentar, obrigatoriamente, a documentação no ato da inscrição.




Seleção
A seleção será feita através de currículo e carta de motivação.
Resultado da seleção: 02/08/2010




Matrícula

02 e 03/08/2010

Observações:

1. A matrícula poderá ser feita por outra pessoa por meio de instrumento particular de procuração.
2.
O aluno, cujo curso for custeado por uma empresa, deverá preferencialmente encaminhar a carta de compromisso da empresa, garantindo a confirmação de sua matrícula, por fax ao nº. 3527-1394 ou entregá-la pessoalmente à CCE, no prazo de 24 horas. Caso não seja possível, favor entrar em contato com a CCE. A carta deverá conter CNPJ, Inscrição Estadual ou Municipal e endereço para cobrança. Posteriormente enviaremos, à empresa, a nota fiscal e a ficha de compensação.





Investimento
O curso poderá ser pago em 18 parcelas de R$ 740,00, sendo a primeira no ato da matrícula e as restantes nos meses subseqüentes.
Aceita-se pagamento com cartões de crédito American Express, Mastercard e Visa.

Veja como financiar esse curso pela CAIXA ECONÔMICA:
http://www.cce.puc-rio.br/cef/financiamento.htm




Certificado
O aluno que preencher satisfatoriamente os quesitos freqüência e aproveitamento terá direito a certificado de especialista.




Observações
- Vagas limitadas
-
A realização do curso está sujeita à quantidade mínima de matrículas.
- Para conveniados à Associação de Antigos Alunos PUC-Rio, desconto de 10% no pagamento à vista ou 5% no pagamento parcelado. Desconto não cumulativo.

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