quarta-feira, 28 de julho de 2010

54% dos adultos são contra proibição de palmada

A maioria dos brasileiros já apanhou dos pais, já bateu nos filhos e é contra o projeto de lei do governo federal que proíbe palmada, beliscões e castigos físicos em crianças

do clipping da Andi

Pesquisa do Instituto Datafolha aponta que a maioria dos brasileiros é contra o projeto de lei do governo federal que proíbe palmadas, beliscões e castigos físicos em crianças. Segundo o estudo, a maioria das pessoas já apanhou dos pais e já bateu nos filhos. Dos 10.905 entrevistados, 54% disseram ser contra o projeto de lei. Outros 36% revelaram ser favoráveis à proposta. De acordo com o levantamento, os meninos apanham mais que as meninas, enquanto as mães batem mais nos filhos que os pais. Entre as mães, 69% admitiram ter dado algum tipo de castigo físico em seus filhos, contra 44% dos pais. Entre os homens, 74% disseram já ter apanhado dos pais, contra 69% das mulheres. No total, 72% dos brasileiros sofreram algum tipo de castigo físico, sendo que 16% disseram que costumavam apanhar sempre.

Bom Senso – Segundo presidente em exercício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Seccional Roraima, Stélio Dener, a utilidade da Lei da Palmada seria apenas para detalhar as proibições já previstas em outras legislações, tal como o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo ele, o Código Civil garante aos pais o direito e o dever de educar os seus filhos com bom senso.

Fonte: A notícia foi publicada nos principais jornais do País – 26/07/2010

Confira aqui a íntegra dos resultados da pesquisa, publicados no site do Datafolha

Fórum de Enfrentamento à Violência da Zona Sul

A Rede Criança de Combate a Violência Doméstica, dando continuidade aos encontros da "Rede de Prevenção à Violência Doméstica, Abuso e Exploração Sexual", convida a todos para participar do Fórum de Enfrentamento à Violência da Zona Sul, o tema deste mês será


"Álcool e Drogas, tratamento e prevenção"

Palestrantes Convidados:


• COMUDA - Conselho Municipal de Políticas Públicas de Drogas e Álcool


O evento ocorrerá no dia:

29 de Julho de 2010, Quinta-feira


às 14:00h



Auditório da Sub-Prefeitura de Campo Limpo


(Rua Nossa Senhora do Bom Conselho, 59 - Campo Limpo - SP)


Evento Gratuito. Favor confirmar presença por e-mail ou pelo nosso telefone 5511-9111.

Justiça inicia levantamento sobre situação de crianças e adolescentes em abrigos

Brasília - A situação de 14.429 crianças e adolescentes que estão em 1.488 unidades de acolhimento em todo o país começa a será detalhada em um diagnóstico que começa a ser elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) hoje (27). O objetivo é reduzir o tempo de permanência nos abrigos para garantir a reintegração à família biológica ou a adoção, se for o caso.

Até o final de outubro, os juízes responsáveis pelas coordenadorias estaduais de Infância e Juventude realizarão audiências para verificar a situação pessoal e processual de cada criança e adolescente acolhido no país, assim como os locais que recebem esses meninos e meninas.

A medida está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece que a revisão deve ser feita a cada seis meses, mas ainda não é cumprida em todo o país. “Para o juiz que já faz o controle completo, essa é uma medida que não faz diferença. Ela é direcionada àqueles que não seguem o estatuto, especialmente os juízes que atuam sozinhos em uma comarca decidindo ações de todas as áreas e não têm meios de fazer o controle”, afirma o vice-presidente para Assuntos da Infância e Juventude da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Francisco Oliveira Neto.

Segundo o juiz auxiliar da Corregedoria do CNJ, Nicolau Lupianhes, ao coordenar a revisão, o conselho visa a estimular o trabalho. “Pretendemos que, no futuro, os tribunais coordenem as revisões por si só, atendidas as peculiaridades locais”. Além dos juízes, participarão das audiências advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública. “O defensor e o advogado vão mostrar o que a criança precisa, o Ministério Público vai requerer, e juiz vai deferir ou não”, explica Lupianhes, coordenador da ação do CNJ.

As crianças e os adolescentes não serão os únicos ouvidos: parentes e profissionais que trabalham nos abrigos, como psicólogos e assistentes sociais, também passarão pelas audiências. Apesar do prazo final para encerramento das revisões ser um só, cada juiz coordenará o calendário nas unidades de acolhimento sob sua jurisdição. O CNJ lança o projeto oficialmente na tarde de hoje em uma unidade de acolhimento na cidade de Luziânia (GO).

Fonte: Agência Brasil , Débora Zampier, Edição: Juliana Andrade - 27/07/2010

DIVULGAÇÃO!!!

"Boa tarde.


Sou assistente social da Feisi - Federação Inclusiva de surdos e intérpretes, se você é surdo ou conhece surdos que estão procurando emprego podem enviar currículo pelo email: feisi.servicosocial@hotmail.com, ou falar comigo.


Obrigada.

Jennifer Welte"

terça-feira, 20 de julho de 2010

Professor Adjunto

A Escola de Serviço Social da UFRJ informa que estão abertas s inscrições para diversas vagas de professor na instituição.

Há vagas para professores adjuntos no departamento de Fundamentos, de Métodos e Técnicas de Serviço Social e Política Social. As inscrições terminam dia 26.

Há também uma vaga para professor adjunto em Serviço Social e afins, no departamento de métodos e técnica, mas com prazo de inscrição até o dia 22.

Mais informações pelo telefone 3873.5389 – www.ess.ufrj.br.

DOUTORADO

A Faculdade de Serviço Social da UERJ vai abrir inscrições para a seleção dos candidatos ao Programa de Pós-graduação em Serviço Social, para os cursos de Mestrado e Doutorado, Área de Concentração em Trabalho e Política Social, para turma com início em 2011/1° semestre.

As inscrições acontecerão de primeiro a 30 de setembro.

Serão oferecidas 15 Vagas para portadores de curso de Mestrado.

Informações pelo telefone
(021) 2334 0299 ramais 212e 233, ou através do site www.ppgservicosocial.uerj.br.

LAZER!



Shows no NorteShopping com novo horário Kiko Zambianchi e Milton Guedes se apresentam às 19h, nos dias 21(quarta-feira) e 22(quinta-feira) de julho. Nos dois shows, haverá intérprete de Língua Brasileira dos Sinais (Libras).

Nos dois shows, o intérprete de Língua Brasileira dos Sinais (Libras), Alexsander Pimentel, estará em um mini palco para traduzir as músicas, as brincadeiras e as falas dos artistas ao público deficiente auditivo.


http://www.norteshopping.com.br/services/Hotsites/norteshopping/Patio/patio.html
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PRÓTESES AUDITIVAS

segunda-feira, 19 de julho de 2010

Aborto e união homoafetiva: o que pensam os candidatos à Presidência da República

Ana Costa, diretora do Cebes, comenta ideias de Dilma, Serra e Marina.



Aborto e união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os dois temas parecem deixar os candidatos à presidência da República constrangidos quando interrogados sobre o que pensam a respeito dos assuntos. Já confirmados como pretendentes a ocupar o cargo de maior autoridade do país, José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) já se viram obrigados a dizer como se posicionam sobre tais so temas em recentes entrevistas. Religiosa, a candidata do partido verde é quem sustenta as posições mais conservadoras. Abaixo, algumas das declarações dos presidenciáveis com comentários de Ana Costa, diretora do Cebes.



Há pouco mais de um mês, em plena semana do "Orgulho Gay" - com direito a 3,2 milhões de pessoas na Parada LGBT de São Paulo (6/6), cujo tema era "Vote contra a homofobia - defenda a cidadania!"-, Marina Silva (PV) disse, em entrevista ao UOL, não ser “favorável ao casamento entre pessoas o mesmo sexo”. A declaração irritou os integrantes dos movimentos LGTB de todo o país a ponto de a candidata verde, mais tarde, em entrevista ao Portal Terra, amenizar a situação informando que vê o casamento como um “sacramento”, mas se disse favorável à união civil “de bens” entre pessoas do mesmo sexo. Frequentadora da igreja Assembléia de Deus, se eleita, garantiu, não usará o governo “para fazer proselitismo religioso”. Ela disse ainda não ter opinião formada sobre a adoção de crianças por casais homossexuais. “Eu não tenho competência técnica para ter um olhar em relação a essa questão, afirmou ela que também se disse contrária à descriminalização do aborto. Mas, nessa questão, assegurou, irá realizar plebiscito.



Quando perguntado sobre a união homoafetiva, em sabatina da Folha de São Paulo, no dia 21 de junho, o candidato José Serra se aproximou das posições defendidas por Dilma Rosseff. O ex- governador de São Paulo se mostrou não só a favor da união civil, mas também da adoção de crianças por casais homossexuais. "Tem tanto problema grave de crianças abandonadas no Brasil. Isso vale para qualquer tipo de casal, qualquer tipo de pessoa. Não vejo por que não aprovar isso". Sobre o abordo, no entanto, o tucano pula para o lado da candidata verde. Serra Afirmou que não mexeria na atual legislação. "Liberar o aborto criaria uma verdadeira carnificina no país".



No mesmo caminho, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, disse em entrevista ao programa Roda Viva, que é favorável à união civil de pessoas do mesmo sexo e que é contra alterações na atual legislação que regula o aborto. "Sou a favor da união civil. Acho que a questão do casamento é religiosa (...). Direitos civis básicos, direito à herança e a receber a aposentadoria do parceiro, são direitos civis e devem ser reconhecidos de forma civil", afirmou. Quanto ao abordo, ela defende que nos casos previstos em lei (estupro e risco de morte para a mãe), a mulher deve ser atendida pelo serviço publico. "Sempre digo uma coisa: não acredito que tenha uma mulher que seja a favor do aborto. “É uma coisa esquisitíssima, absurda supor que uma mulher seja a favor do aborto, disse, e completou: "Temos uma legislação no Brasil sobre essa questão e sou a favor de mantê-la. O que acho é que mulheres enquadradas naquela situação têm direito de fazer na rede pública, e se tem de tornar isso acessível. Senão fica a seguinte situação: mulheres ricas têm acesso a clínicas, mulheres pobres usam a agulha de tricô”. A participação da candidata governista no programa irá ao ar na próxima segunda-feira (5).

Opinião: Avanços para um lado; conservadorismo mantido em outro


Por Ana Costa

Para a médica sanitarista doutora em ciências da saúde, autora do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), Ana Costa, há o que se comemorar nas opiniões a favor da união civil dos homossexuais. É um sinal, segundo a especialista, de que a voz conservadora, há muito dominante na sociedade, sobretudo da igreja católica e de setores do Congresso Nacional, está arrefecendo.


“A aceitação legal da união de homossexuais representa um avanço no reconhecimento de sua existência como cidadãos de direitos na sociedade brasileira e tem um significado importante na laicidade do Estado e na consolidação da Democracia nacional. Por isso, a opinião, por exemplo, da candidata a Presidência da Republica Dilma Roussef, emitida por ocasião de sua presença no Programa Roda Viva, deve ser celebrada por nós e todos aqueles que querem um Brasil inclusivo, laico como um estado capaz de respeitar a diversidade e os direitos humanos”, disse.



A diretora do Cebes acrescenta ainda que Dilma e Serra, ao contrário de Marina Silva, não querem perder o bonde da história. Os dois candidatos que, atualmente disputam voto a voto, assumem posição favorável aos direitos dos gays, seguindo orientação de grande parte dos brasileiros, segundo recente pesquisa da datafolha. Ana lembra que, de acordo com o estudo, o Projeto de Lei de união civil de pessoas do mesmo sexo (hoje parado no Congresso Nacional) tem a oposição de apenas 45% dos brasileiros. Dos que aceitam a medida, 39% apoiam plenamente a proposta de união civil e 14% são indiferentes.


“A Igreja Católica vem marcando fortemente sua posição contraria à legalização da união civil entre homossexuais e o Vaticano desenvolve uma campanha mundial contra a legalização da medida que daria aos casais gays direitos semelhantes aos dos héteros, pedindo aos políticos católicos de todo o mundo que se pronunciem. Mas a sociedade brasileira demonstra autonomia nas suas opiniões sobre o tema e, a cada dia ampliam opiniões favoráveis de intelectuais , lideranças politicas, e jurídicas favoráveis à união civil entre pessoas do mesmo sexo”.

Aborto



Na opinião de Ana Costa, se no que diz respeito os direitos dos homossexuais na sociedade brasileira avançaram no debate eleitoral, o mesmo não se pode dizer sobre a questão do aborto, tema em que candidatos que lideram as pesquisas, se resumem a dizer acreditar que a mulheres são contra o aborto e não pretendem mexer na atual legislação. “Para as mulheres a questão do aborto não se resume em ser contra ou a favor. O aborto faz parte da vida de todas as mulheres, já que todas estão expostas a uma gravidez indesejada. E quando isso acontece, as mulheres pobres, muitas vezes, pagam com a vida as consequências de sua ilegalidade”. Para ela, a clandestinidade é algo que não pode ser negligenciada por nenhum candidato que pretenda ser presidente do país. “A clandestinidade atinge a ambas, pobres e ricas, mas o risco de adoecer ou morrer fica na conta das pobres. E são milhares que passam por essa situação caracterizando mesmo um problema para a saúde publica. Por isso a necessidade de legalizar para garantir o direito das mulheres sobreviverem ao aborto, adotado como uma solução terminal para uma gravidez indesejada”, finalizou.


quinta-feira, 15 de julho de 2010

Quando o Silêncio Fala

O vídeo Quando o Silêncio Fala, que faz parte da série Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes, produzido pela Rádio Margarida em parceria com a Childhood Brasil (Instituto WCF-Brasil), retrata o drama de uma adolescente que sofre abuso sexual dentro de sua própria casa.

video

Oferta de emprego!

O CIEDS, entidade do Terceiro Setor, busca profissionais com experiência em articulação comunitária. Os currículos serão observados de acordo com o seguinte perfil:

  • Morar nas seguintes localidades ou adjacências: Cantagalo,Pavão-Pavãozinho, Maré, Borel, Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Engenho da Rainha, Paciência ou Santa Cruz;
  • Ensino Médio Completo (desejável Ensino Superior completo ou cursando);
  • Disponibilidade de 40h semanais;
  • Conhecimento básico em informática (Word e Excel).

Os interessados devem enviar currículo para bairroeducador@cieds.org.br até dia 16/07.


Atenciosamente,

Equipe Bairro Educador.
Tatiana de Souza Birues
Contato: 9644 - 4207

quarta-feira, 14 de julho de 2010

CURSO PREPARATÓRIO PARA O CONCURSO DO MPU PARA ASSISTENTE SOCIAL

LÍNGUA PORTUGUESA - NOÇÕES DE DIREITO – CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS



REMUNERAÇÃO: R$ 6.551,52, dos quais R$ 4.367,68 correspondem ao vencimento básico e R$ 2.183,84 à Gratificação de Atividade do MPU – GAMPU.


As provas objetivas e a prova discursiva para os cargos de Analista terão a duração de 5 horas e serão aplicadas na data provável de 11 de setembro de 2010, no turno da tarde.


CARGA HORÁRIA DO CURSO: 68 HORAS


Período : 31/07 a 04/09 – sextas (18h às 22h) e sábados (8h às 17h).


LOCAL : CENTRO DO RIO DE JANEIRO


CUSTOS : TAXA ÚNICA DE R$400,00 ou 2 parcelas de R$225,00


Maiores Informações:

96388423 (Melissa)

94619622 (Adriana)

86261760 (Tatiana)


e-mail: preparatorioparaconcurso@gmail.com


Conta para depósito:


Caixa Econômica Federal (PODE SER DEPOSITADO NAS CASAS LOTÉRICAS)

MELISSA CAVALCANTI YAAKOUB

Agência: 0211

Código: 013

Conta: 00010093-4

terça-feira, 13 de julho de 2010

Próximos meses serão marcados por diversos encontros estudantis

Entre julho e setembro mais de 15 executivas realizarão eventos de norte a sul do país

Por Bárbara Mengardo


Os encontros estudantis são uma oportunidade para os estudantes que querem se aprofundar nas discussões acerca de seus cursos, conhecer pessoas de todo o Brasil e ainda viajar para outros estados pagando bem pouco pela alimentação e alojamento. Existem organizações estudantis na maioria dos cursos universitários (executivas, coordenações, federações, etc), que abarcam estudantes ou Centros Acadêmicos interessados em discutir os rumos de suas respectivas áreas.

Para tanto, tais organizações promovem encontros regionais e nacionais para debater as questões mais relevantes do movimento estudantil de cada área, a qualidade dos cursos ministrados nas universidades, traçar posicionamentos e organizar e produzir materiais, campanhas, eventos, etc, focados nos temas debatidos. E quem está a fim de ir a um encontro está com sorte, pois entre os meses de julho e setembro mais de 15 executivas realizarão eventos de norte a sul do país. Confira abaixo a relação de alguns deles:

Comunicação Social- Este ano o Enecom (Encontro Nacional de Estudantes de Comunicação) acontecerá em João Pessoa/PB, do dia 25 de julho a 1º de agosto. O evento, organizado pela Enecos (Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social) terá como tema “Que a comunicação se pinte de Povo!”, e já tem um blog: http://enecomparaiba2010.blogspot.com

Psicologia- Com o tema “Da Cabanagem aos nossos dias: Os Movimentos Sociais atravessando a Psicologia”, o Enep (Encontro Nacional de Estudantes de Psicologia) vai rolar dos dias 25 a 30 de julho em Belém/PA. O evento é organizado pela Coordenação Nacional de Estudantes de Psicologia (CONEP), e para mais informações é só entrar no site: http://eneponline.webnode.com.br

Direito- O Ened (Encontro Nacional de Estudantes de Direito) acontecerá entre os dias 11 e 18 julho, na capital. O tema do evento, formulado pela FENED (Federação Nacional de Estudantes de Direito), é “O direito entre a razão e a sensibilidade”, e o site para mais informações é www.ened2010.unb.br

Medicina- O Ecem (Encontro Científico de Estudantes de Medicina) é atualmente um dos eventos estudantis com maior adesão em todo o Brasil. É promovido pela DENEM (Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina), e acontecera em João Pessoa/PB de 18 a 25 de julho. O site é www.ecem2010.com.br

Economia- Também em João Pessoa/PB, o ENECO (Encontro Nacional de Estudantes de Economia) acontecerá entre os dias 25 a 30 de julho, com o tema “As estruturas do poder e os movimentos sociais- limites e possibilidades do Estado”. O evento é organizado, entre outros, pela Federação Nacional dos Estudantes de Economia (FENECO), e tem um site: www.feneco.org.br/eneco2010

Pedagogia- Em 2010 será realizado o 30º ENEPe (Encontro Nacional de Estudantes de Pedagogia), em Brasília/DF, dos dias 17 a 24 de julho. O tema é “Educação Básica e Práticas Pedagógicas: Relações Possíveis”, e o blog www.enepebrasilia2010.com.br/blog

Educação Física- “As cartas estão na mesa! Na Universidade precarização, no esporte grande ilusão: Qual a carta na manga?” é o tema do 31º ENEEF (Encontro Nacional de Estudantes de Educação Física), que será sediado em Fortaleza/CE, entre os dias 17 e 24 de julho. Quem organiza o encontro é a ExNEEF (Executiva Nacional de Estudantes de Educação Física), e o blog é http://eneefceara.blogspot.com

Letras- O ENEL (Encontro Nacional de Estudantes de Letras) é mais um dos eventos que acontecerá em João Pessoa/PB, do dia 10 a 17 de julho. O tema é “Língua, memória e cultura- as raízes do presente”, e o site http://enel2010.com.br

Geografia- O ENG (Encontro Nacional de Geografia) reúne não só alunos, mas também professores e pesquisadores. Este ano o evento, que é organizado pela AGB (Associação dos Geógrafos Brasileiros), acontecerá em Porto Alegre/RS, de 25 a 31 de julho. O site é www.agb.org.br/xvieng/index.php

Biologia- O Encontro nacional de Estudantes de Biologia (ENEB) vai acontecer em Feira de Santana/BA, entre os dias 15 e 21 de agosto, sob o tema "Complexidades e Contradições no Mundo a se Transformar: a formação do sujeito biólogo no olho do furacão". A organização é da Entidade Nacional de Estudantes de Biologia (ENEBio), que criou o site www.enebio.kinghost.net/eneb2010

História- Acontecerá entre os dias 4 e 10 de setembro o ENEH (Encontro Nacional de Estudantes de História), em Fortaleza/CE. Quem organiza o evento é o FEMEH (Federação do Movimento Estudantil de História), e o tema é “Identidades e memória dos estudantes de história do Brasil”. Para mais informações, o site é www.eneh2010.com.br

Serviço Social- A famosa frase de Rosa Luxemburgo “Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres” guiará o ENESS (Encontro Nacional de Estudantes de Serviço Social) deste ano, que acontecerá de 18 a 24 de julho em Teresina/PI. A Executiva Nacional dos Estudantes de Serviço Social (ENESSO) é uma das organizadoras do evento, e o blog para mais informações é http://enesspiaui2010.wordpress.com/

Arquitetura- O ENEA (Encontro Nacional de Estudantes de Arquitetura) vai rolar do dia 10 a 18 de julho, em Uberlândia/MG, com o tema “Homem X Espaço: escalas da realidade contemporânea”. A responsável pelo evento é a FENEA (Federação Nacional de Estudantes de Arquitetura), e o site http://www.eneauberlandia.faurb.ufu.br/

Enfermagem- A 32ª edição do ENEEn (Encontro Nacional de Estudantes de Enfermagem) girará em torno do tema “(Re)descobrindo a integralidade: o papel da enfermagem na transformação social”. O evento terá como sede a cidade de Recife/PE, e acontecerá entre 18 e 25 de julho. Para mais informações é só entrar no site da ENEEnf (Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem), http://eneenf.ning.com

Design- O Encontro nacional do curso, N Design, acontecerá entre os dias 11 e 18 de julho em Curitiba/PR. O evento é organizado pelo Conselho Nacional dos Estudantes de Design, e conta com um site mais do que organizado: http://ndesign.org.br/2010

Agronomia- Organizado pela Federação dos Estudantes de Agronomia do Brasil (FEAB), o 53º Congresso Nacional de Estudantes de Agronomia (CONEA) acontecerá em Santa Maria/RS, do dia 25 de julho a 1º de agosto. O tema deste ano é “As contradições do campo brasileiro e a necessidade de transformação da universidade”, e para acessar mais informações, basta entrar no blog da FEAB: http://feab.wordpress.com

Engenharia Florestal- “50 anos de Engenharia Florestal- temos Educação para repartir esse bolo?” é a questão que guiará o 40º Congresso Brasileiro dos Estudantes de Engenharia Ambiental, que acontecerá em Lavras/MG, de 29 de julho a 7 de agosto. Mais informações no blog da Associação Brasileira dos Estudantes de Engenharia Ambiental (ABEEA), que organiza o evento: http://abeef.wordpress.com

Biblioteconomia- O ENEBD (Encontro Nacional de Estudantes de Biblioteconomia, Documentação, Ciência da Informação e Gestão da Informação) é organizado pela Executiva Nacional dos Estudantes de Biblioteconomia e Documentação, e esse ano acontecerá em João Pessoa/PB, dos dias 18 a 24 de julho. O tema do encontro é tão longo quanto a sigla do evento: “Os Desafios do profissional da informação frente as tecnologias e os suportes informacionais no século XXI: lugares de memória para a biblioteconomia”. Mais informações em http://www.enebd2010.com.br/index.html

Fisioterapia- O Encontro Nacional de Acadêmicos de Fisioterapia (ENAFISIO) ocorrerá em Vila Velha/ES, do dia 17 a 25 de julho. Quem organiza o evento, que debaterá a “Precarização da educação: Fisioterapia em movimento por alternativas de transformação social” é a Executiva Nacional de Estudantes de Fisioterapia (ENEFi). Para saber mais, acesse http://ena2010.webnode.com.pt

O que todo brasileiro deve saber sobre Leonel Brizola seis anos depois de sua morte

Por Gilberto Felisberto Vasconcellos

Leonel Brizola não gostava do “ismo” brizolismo, considerava-o excessivamente personificado e personalizado, ao contrário de seus detratores (e foram muitos tanto na direita quanto na esquerda) que tripudiavam o “personalismo” dele, líder egocêntrico, personalista, narcisista, individualista, ou senão centralizador tal qual Lênin e Trotsky. Essa calúnia foi repetida durante décadas, muita gente nas universidades e nos sindicatos acreditou que ele fosse um homem neuroticamente obcecado pelo poder, fazendo de tudo para lá chegar, pouco importando por quais meios, se espúrios, imorais e ignominiosos.
Curiosamente a maior parte de sua vida viveu fora do poder e, durante muito tempo, exilado e perseguido. A maledicência a fim de detratá-lo não dava margem a que se perguntasse acerca do mais importante: por que e para que queria o poder? Nos cursos de ciências sociais diziam-no que não estava politicamente vinculado a nenhuma classe social, ora tido como populista, ora bonapartista, ora intersticial, mas foi um homem público que desafiou a própria morte com coragem e intrepidez pelo destino da pátria e a sorte do povo.

Leonel Brizola se identificou politicamente com o trabalhismo, reportando-se ao nome de Getúlio Vargas na história do Brasil e, antes dele, ao mártir Tiradentes. Não abdicou nunca desta filiação, mantendo-a firme no caminho do socialismo, convicto de que o capital não representa solução para a humanidade. Em sua palavra e ação, a centralidade do trabalho indigitava a concepção originada de Marx e Engels (como a do jovem Getúlio procedia de Saint-Simon), ou seja: o trabalho criador de riqueza, o homem se fazendo pelo trabalho, a história do homem como a história do trabalho.

O Trabalho de Quem Não Trabalha
A notória repulsa de Leonel Brizola à monarquia é que ela esteve associada ao latifúndio e à escravidão. Todavia, o problema hoje é que a direita, ainda que de modo transverso e caricato, se apropriou da noção de trabalho. Antonio Ermínio de Moraes se define como trabalhador, George Soros alardeia todo santo dia que começa a trabalhar às cinco horas da manhã, José Serra se vê como um infatigável trabalhador desde quando estava no útero da senhora sua mãe.

A força de trabalho tornou-se objeto de falsificação, tal como tudo no capitalismo, embora sem explorar a força de trabalho nenhum capitalista ganha nada, não obtém aquilo que é o motivo de sua existência: o lucro.

Lembro Samir Amin dando o recado lá da África: a lógica do capitalismo é expandir o capital, e não promover o desenvolvimento. O que move o capitalismo é o lucro, e não a renda distribuída. O Banco Mundial é que juntou capitalismo com desenvolvimento, assim como o neoliberalismo mistifica o laço indissolúvel entre democracia e capitalismo. É mais um logro burguês afirmar que é possível o pleno emprego. O capitalismo é contra a democracia. O desespero do desemprego é um problema para os que estão desempregados, e não para os capitalistas. O desemprego (a existência de “exército industrial de reserva” que divide a classe operária) favorece os interesses dos capitalistas. É ilusória ou demagógica a vontade do capitalista em eliminar o desemprego.

O desemprego dá lucro ao capitalista. Como dizia Darcy Ribeiro, a massa excedentária é um componente estrutural do capitalismo e ineliminável, tal qual o subdesenvolvimento Há jovens deserdados que estarão condenados a não ter nunca na vida emprego.
Leonel Brizola e Darcy Ribeiro, leitores do Manifesto Comunista escrito pelos jovens Marx e Engels, estavam de olho na força de trabalho que não consegue assalariar-se, compelida a se virar no subemprego, nas formas precárias, incertas e perigosas do troco descolado, como acontece no dia a dia do Rio de Janeiro.

A ciência sobre o capitalismo não foi feita por nenhum teórico capitalista, mas pelo comunista Karl Marx, que julgava a palavra “proletário” mais incisiva do que “trabalhador”. Engels explicou que o proletariado é a moderna classe dos trabalhadores assalariados.
Os partidos políticos de esquerda, ou supostamente de esquerda, resolveram adotar a palavra “trabalhador”, o que correspondeu à substituição de “burguesia” por “empresariado”. Fato é que do nosso léxico político desapareceu a palavra “proletariado”. A última pessoa que, se não me engano, remou contra essa maré lingüística, foi o cineasta Glauber Rocha em sua famosa autodefinição: “eu sou um proletário intelectual”.

Nos discursos de Leonel Brizola, logo na seqüência dos primeiros acordes do hino nacional, invariavelmente o vocativo era chamado: “povo brasileiro”. Mudam-se os tempos, muda-se a linguagem. O pensamento não está apartado da linguagem. O pensamento se revela na linguagem. Basta reparar a dicção, a pronúncia de um político tucano abrindo a boca: a fala dele é inconfundivelmente a da classe dominante. A linguagem, tal qual o salário, é luta de classes.

Cidadão Miserável e Cidadão Milionário
Corriqueiro é ouvir a palavra “cidadania” por tudo quanto é canto. Essa palavra “cidadania”, que estava lá no armário burguês da revolução francesa, de repente foi posta em circulação na década de 80 pelas ONGs que se espalharam por toda a América Latina.
Segundo o marxista James Petras, as ONGs foram criadas pelo neoliberalismo, a ideologia da globalização imperialista do capital, com o objetivo de atacar o “estatismo” e as políticas públicas, substituindo-as por uma solidariedade que é falaciosa e aparente.

A aparência do solidarismo trazida pela caridade das ONGs despolitiza e desmobiliza o pobre explorado. A retórica da “cidadania” é moral e tem por objetivo mostrar que a exploração econômica não existe como causa objetiva da pobreza. O pobre deve ter fé no processo eleitoral argentário, deve votar sob a influência do monopólio da mídia. Essas ONGs, bando de gafanhotos endolarados, apareceram para nos ensinar o que é “cidadania”. Assim, começamos a ouvir “cidadania” para cá, “cidadania” para lá, e sempre como alguma distante, alheia e contraposta ao Estado. Tal qual sucedeu com o projeto Camelot da CIA durante a década de 60, foi colocada uma dinheirama nas ONGs a fim de cooptar e seduzir muita gente com a palavra de ordem: “cidadania já”!

Privatizando as empresas estatais, o neoliberalismo precisava se fazer popular com as ONGs da “cidadania”. Na década de 80 o neoliberalismo usou cada vez mais a acústica “cidadã”. Como dizia o maestro Villa Lobos, começamos a papagaiar a palavra “cidadania” por todos os rincões deste país, na mídia, no parlamento, na universidade e até nas conversas das donas de casa. Antes o que se ouvia (também vinda do exterior) era a palavra “modernidade” ou senão “globalização”.

A palavra “cidadania”, o xodó do departamento lingüístico do World Bank, que já foi presidido pelo sádico Roberto Mc Namara durante a guerra do Vietnã, tornou-se um lugar comum dos partidos políticos. As ONGs funcionaram como um eficaz instrumento neoliberal. À semelhança dos pardais que enfeitaram de cocô nossas cidades, importados de Paris, a palavra “cidadania” veio com as ONGs financiadas pelo Banco Mundial. Dentro desse pacote do imperialismo a “cidadania” se fez verbo. A cidadania dos políticos e dos intelectuais, o verbo do poder a partir da década de 80, segundo James Petras, o autor de Neoliberalism and Class Conflict in Latin America (1997).

ONGs, Instrumento do Neoliberalismo
Foi diabólica a estratégia das ONGs por toda a América Latina. “Cidadania” e “sociedade civil” (ocupando a esquerda que discutia se a “sociedade civil” provém dos textos de Hegel ou de Gramsci), enquanto por cima com o “capitalismo da flexibilização” (a cumplicidade entre o Estado e o capital globalizado), o Banco Mundial e as corporações multinacionais faziam a festa “anti-estatista” do livre mercado com as privatizações internacionais, sendo a mais criminosa a da Vale do Rio Doce, “o maior crime do século”, no dizer de Bautista Vidal. Sempre coniventes com o salário baixo da população, os ongueiros (empolgados pela “cidadania” desatrelada do Estado) conduziam o programa de “auto-ajuda” dos pobres e de “educação popular”, ocultando a classe social, o nacionalismo e o imperialismo.

A ONG colocou a “vontade” (tudo se resume em querer) no lugar da classe social como força política. A luta de classes passou a ser uma invenção de ressentidos e de gente que não está bem com a vida tal qual ela é mostrada pela telenovela.
Nas ONGs o conceito econômico de capitalismo converte-se em conceito moral, daí o estribilho “ética na política”, que corresponde à mistificação de que a pobreza, o mar de pobres, não é senão o resultado de erros (que poderiam ser evitados) cometidos por uma administração “incompetente”, palavra essa que se espraiou como uma epidemia revivendo o espírito da UDN.

A ONG afirmou o lado caridoso, compadecido, assistencialista e comunitário do neoliberalismo, a retórica sobre os “excluídos”, “as linhas de pobreza”, os racialmente discriminados e a igualdade de gênero sexual, como se o racismo na historia da humanidade não tivesse nada a ver com o capitalismo. A política da ação voluntária em âmbito local passou a ser sinônimo de realismo e de “transparência” social. Os dólares do Banco de Desenvolvimento Inter-americano e o Banco Mundial cacificavam as micro-empresas de intelectuais e políticos cooptados pela agenda neoliberal.

O discurso das ONGs, a ideologia dominante das multinacionais dominantes, é o discurso do poder econômico e cultural nas últimas décadas. Foi isso o que estruturou os programas de pós-graduação nas universidades. O discurso sobre a pobreza – a referência lacrimosa e emocional aos “excluídos” – separou e inocentou o setor rico da sociedade com a idéia da auto-exploração do pobre, tal qual o pregão pentecostal dos evangélicos sobre o rico que vai para o céu. A “auto-ajuda” das igrejas universais consagrou o pastor barulhento como o novo tipo de político que se legitima cada vez mais no desejo dos pobres e despossuídos. É por isso que o mote da “cidadania” foi o dispositivo lingüístico usado pelos ongueiros contra o conceito de luta de classes do marxismo. O manifesto das ONGs inverte o de Marx e Engels: cidadãos e excluídos uní-vos!

Sopão Pós-Moderno
O assistencialismo ongueiro é tão despolitizante quanto o pós-modernismo, a mais recente ideologia do imperialismo na área da cultura. O pós-modernismo divulga que a história acabou, que não há outra alternativa senão o capitalismo, que a “cidadania globalizada” é a realidade do século XXI com a “sociedade civil internacional”, que o marxismo está morto (a queda da União Soviética é identificada com o fim do socialismo) que nada é possível ser feito politicamente em termos nacionais na era da globalização, que a classe social é um conceito obsoleto, o qual deve ser substituído pela idéia de “identidade” e de gênero, ou seja, o que conta é a condição de lésbica, de gay, de afrodescendente.

Assim, o capitalismo deixa de ser um sistema dividido antagonicamente em classes sociais, a política é enfocada pelo prisma de um embate de celebridades, a exemplo de Fernando Gabeira no Rio de Janeiro. O pós-modernismo é repercutido pelo PSDB e por toda a mídia, é a ideologia de que o poder é difuso, fluido, volátil, não tem base material e econômica, tampouco um ponto central e definido. Tudo se resume a uma questão de “lifestyle” (o estilo de vida que a pessoa leva), e não de classe social.

Nas ciências humanas tudo virou relativo e pluralista, não há mais causas nos fenômenos sociais e políticos. O Banco Mundial fez a cabeça dos professores e estudantes das universidades, os quais dirão amém ao triunfalismo capitalista. A universidade, o que havia de esquerda na universidade, se neoliberalizou com a receita pós-moderna. A ênfase da política foi colocada exclusivamente nas eleições, ou no “cretinismo parlamentar”, como dizia Karl Marx. É a urna eleitoral, e não a mobilização popular, que decide os rumos da sociedade. Com educação (um, dois, três milhões de lepitópis nas favelas) o subdesenvolvimento será eliminado, o imperialismo econômica e políticamente não impede o país de ser passado a limpo. A educação é o motor da história, segundo o Banco Mundial: a educação é a principal alavanca da “cidadania”. E isso nada tem a ver com a estrutura social e econômica do capitalismo que autoperpetua o desenvolvimento do subdesenvolvimento. A agenda do Banco Mundial é suprimir a perspectiva do socialismo, colocando em seu lugar a meta da educação. Não será surpreendente se, mais dia ou menos dia, esse organismo do capital internacional vir a se apropriar do programa educacional dos Cieps.

O discurso da “cidadania” usa e abusa da expressão “vontade política” (outro clichê do Banco Mundial), mas na verdade consagra a impotência política. Lembro Darcy Ribeiro exilado em Montevidéu no ano de 1969, dez anos antes da fundação do PDT, preocupado em amalgamar o nacionalismo com o marxismo, a fim de elaborar um projeto político para ganhar o apoio da massa da população. Vamos, dizia ele, passar o Brasil a limpo. Sabemos que isso lamentavelmente não foi conseguido depois de sua volta do exílio em 1979.

Obsolescência do Trabalhismo
Darcy Ribeiro no final da vida se dizia um homem fracassado, que fracassou em quase todos os seus belos e grandiosos projetos. A questão colocada hoje é a seguinte: estava equivocado o diagnóstico histórico feito por Darcy Ribeiro e Leonel Brizola sobre o Brasil e a América Latina? Claro que, para responder a isso, é preciso saber e estudar em que consiste esse interpretação elaborada desde os anos 50, pois não é com amnésia histórica que se lida com os problemas da atualidade. Eles acertaram em um ponto básico: o subdesenvolvimento (atraso, fome, miséria, injustiça, promiscuidade, violência) irá continuar com o vínculo espoliativo mantido pelo intercâmbio internacional do sistema capitalista.

O que há na conjuntura atual do capitalismo que não foi mentalizado por Darcy e Brizola? Mudou substancialmente alguma coisa na relação entre países atrasados e avançados? Com a didática de tarimbado professor, Darcy Ribeiro dizia que a direção multinacional da sociedade latinoamericana continuou a questão-chave, principalmente depois de 1945, que é o ponto de inflexão na história do imperialismo. Com United Fruit na Guatemala plantavam-se bananas, hoje são plantadas indústrias estrangeiras, mas a rapinância continua a mesma, com o detalhe de que Darcy e Brizola denunciaram a financeirização da acumulação de capital, ou seja, o capitalismo cybervideofinanceiro aumenta ainda mais o atraso histórico da América Latina.

O colapso econômico do neoliberalismo não quer dizer no entanto que houve o colapso ideológico da hegemonia neoliberal. Esta continua firme e forte em todos os partidos políticos. A razão é pragmática e cínica. Principal agência das multinacionais, a televisão não perde as eleições. Portanto, dizem as vozes pós-modernas, o futuro do trabalhismo está na televisão do futuro. É este o conteúdo adaptacionista do “neotrabalhismo”, que apresenta Leonel Brizola como se ele tivesse sido um político telefóbico.

Com a ênfase abstrata e demagógica na educação, retroagindo às formulações elaboradas por Anísio Teixeira e Darcy Ribeiro, o “neotrabalhismo” subtrai a centralidade do trabalho superexplorado das massas, assim como desconecta-o do atraso nacional que não é mais decorrência espoliativa imperialista, ou seja, é o adeus à concepção sobre as “perdas internacionais da nossa economia”.

Os intelectuais orgânicos das ONGs, que colocam a “cidadania” no lugar da crítica ao capitalismo, propagam pelas universidades que o legado anacrônico de Darcy Ribeiro e Leonel Brizola deveria ser jogado no lixo da história. Se o diagnóstico de ambos estivesse correto, eles teriam alcançado o poder pelo voto, como se a derrota eleitoral fosse indício de inconsistência teórica. Esse argumento é uma falácia com má fé porque pressupõe que triunfar na política, que é conflito de interesses materiais, seja o resultado da razão e de argumentos. Convenhamos que Stalin não triunfou na União Soviética porque pensou melhor a realidade russa do que Trotsky.

Luta de Classes
“Briga de foice no escuro”, assim definiu Leonel Brizola a política, isto é, a luta de classes. Leonel Brizola morreu com seu cérebro (sentimentalismo é dizer que ele vive), mas perdura o seu pensamento e o que deixou como exemplo público, inclusive a relação do trabalhismo brizolista com as classes sociais, ou seja, com as classes subalternas. Leonel Brizola nasceu politicamente vinculado à classe operária na Rio Grande do Sul. Mas o que era o heteródito PTB e a classe operária até 1964? É necessário perguntar pela relação partido político e classe social. Depois de 1979 frequentemente se ouvia que o PDT, cujos quadros eram preenchidos pela pequena burguesia, não era um partido da classe operária. Seu foco de atenção ou de persuasão era a massa marginalizada da população, os desempregados e subempregados. Por outro lado, argumentava Darcy Ribeiro em um país ocupado pelo imperialismo, não existe uma classe burguesa independente que tenha a vocação de ser uma classe (situada no topo da sociedade) a fim de exercer o comando econômico e político.

A revitalização do brizolismo passa necessariamente pela crítica marxista ao capital monopolista. O renascimento do PDT, tal qual este existiu como referência essencial na sociedade brasileira sob a liderança de Leonel Brizola, não poderá se efetivar sem que se coloque o socialismo no cerne de seu projeto político para a América Latina. Essa é a única maneira do PDT não tornar-se cativo da ideologia do Banco Mundial, para quem o domínio das corporações multinacionais (com o binômio democracia e educação) irá eliminar o subdesenvolvimento e o atraso da sociedade brasileira.

O PDT está compelido a avançar caminhando em direção ao que foi concebido no passado acerca da “espoliação internacional”, isto é, o subdesenvolvimento como sendo endêmico ao capitalismo no Terceiro Mundo. Por causa do processo social cada vez mais antagonicamente polarizado, brizolismo e marxismo devem se amalgamar em uma unidade orgânica, tal qual a política anti-colonialista de Hugo Chávez realizada na Venezuela juntando Bolívar e Marx.

Gilberto Felisberto Vasconcellos é sociólogo, jornalista e escritor.

Direito de Cidadania e as Tecnologias Sociais

O Grupo de Direitos Humanos e Saúde Helena Besserman (DIHS/ENSP) promove a sessão científica. O evento é aberto a todos.

Instituição: ENSP

Local:
Av. Brasil, 4036 sala 901 - Prédio da Expansão. Às 14 horas.

Período:
29/07/2010 a 29/07/2010

Informações:
Com o tema 'Direito de Cidadania e as Tecnologias Sociais', a sessão contará com a presença do palestrante Conca Bocayuva. As inscrições podem ser feitas pelo e-mail dihs@ensp.fiocruz.br, enviando nome, instituição, telefone e endereço eletrônico. Mais informações pelos telefones (21) 3882-9222/9223.

Fórum debate lixo em Manguinhos

ENSP, publicada em 12/07/2010

Os transtornos provocados pelo lixo no bairro Manguinhos serão abordados na atividade promovida pelo Fórum do Movimento Social de Manguinhos em parceria com a Assessoria de Cooperação Social da ENSP e o projeto Teias-Escola Manguinhos. Manguinhos contra o lixo será o tema do evento, que irá traçar um diagnóstico sobre a situação do lixo no local, debater formas de coleta, mobilizar a população e enfatizar a importância do lixo ser tratado como uma questão de saúde pública. O debate será realizado no dia 20 de julho, às 15h30, na Biblioteca Parque de Manguinhos.


A atividade faz parte de uma iniciativa da Assessoria de Cooperação Social da ENSP (ACS/ENSP), que, no âmbito do projeto Teias-Escola Manguinhos, vem colaborando para a construção da gestão participativa em saúde, enfocando a intersetorialidade e os determinantes sociais da saúde, com o objetivo de promover a participação cidadã da população na gestão e controle social de políticas públicas no território.

Segundo a coordenadora ACS/ENSP, Mayalu Matos Silva, a ideia de propor esse tema para o Fórum surgiu no Curso de Ambientação das equipes de Saúde da Família: "O primeiro módulo do curso de Ambientação, que vem qualificando as novas equipes de saúde da família inseridas no projeto Teias, foi o de Territorialização, ministrado pela professora da EPSJV Grácia Gondim.. Nele, as equipes traçaram mapas com diagnóstico de suas áreas de atuação no complexo de Manguinhos, e o lixo apareceu em muitas como um dos principais problemas de saúde. em Manguinhos, com a coleta realizada de forma insuficiente pela empresa responsável.."


As equipes de Saúde da Família irão apresentar o diagnóstico do lixo e os participantes do evento irão traçar um diagnóstico coletivo do lixo em Manguinhos, propor alternativas de encaminhamento para convocar os órgãos públicos responsáveis pela limpeza no local. "Nosso primeiro objetivo é tornar essa questão coletiva e mobilizar a todos. O lixo é um tema que gera a mobilização em Manguinhos, e é importante colocarmos essa questão como um grave problema de saúde pública", afirmou Mayalu.


A Biblioteca Parque de Manguinhos fica na Av. Dom Hélder Câmara 1.184, Manguinhos, Rio de Janeiro. O debate será aberto aos interessados.

segunda-feira, 12 de julho de 2010

III Colóquio de Semiótica

Estão abertas até o dia 30 de julho as inscrições para o III Colóquio de Semiótica, produzido pelo Grupo de Pesquisa Semiótica, Leitura e Produção de Textos (Seleprot). O evento é multidisciplinar e tem como meta reunir profissionais e estudantes de instituições nacionais e estrangeiras para apresentar trabalhos concluídos ou em desenvolvimento. Ele será realizado nos dias 10, 11 e 12 de novembro de 2010, das 8h30 às 20h. Para outras informações, telefonar para 2334-0040.

UERJ abre concurso para pedagogo, bibliotecário e técnico de laboratório

A UERJ está com inscrições abertas para concurso público destinado a pedagogos, bibliotecários e técnicos de laboratório até o dia16 de julho. Ao todo são oferecidas 23 vagas. A avaliação dos candidatos será por meio de prova objetiva programada para o dia 22 de agosto. A expectativa é de atender a uma demanda imediata da Universidade, mas há também a possibilidade de aproveitamento de cadastro. "Essas são as vagas que já foram autorizadas com previsão orçamentária. No entanto, os demais aprovados já estarão em um banco potencial (cadastro de reserva), aguardando disponibilidade de novas chamadas", disse Patrícia Andréa Costa, Chefe do Serviço de Provimento da Superintendência de Recursos Humanos (SRH/UERJ).

A maioria das vagas oferecidas é para técnicos de laboratório. São 14, sendo uma para portador de necessidade especial. De acordo com o edital, o vencimento base para os técnicos é de R$ 1.897,87, com carga horária de 40 horas semanais. A seleção consistirá de prova de língua portuguesa, conhecimentos específicos e noções de matemática e de raciocínio lógico.

Já para os cargos de nível superior (pedagogo e bibliotecário) o salário base previsto é de R$ 2.550,53. A oferta para bibliotecário é de seis vagas, que deverão ser distribuídas entre os campi do Rio de Janeiro (três), de Resende (uma), de Nova Friburgo (uma) e de Teresópolis (uma). Para pedadogos, há três vagas, sendo duas para atuação na Sub-reitoria de Graduação (SR1) e uma para a SRH/UERJ.

Tanto para pedagogos quanto para bibliotecários serão aplicadas provas de língua portuguesa e conhecimentos específicos, além de tópicos relativos a cada profissão. Os concorrentes às vagas de bibliotecário, por exemplo, deverão demonstrar noções de inglês. Já os que disputarem uma vaga de pedagogo terão prova de informática.

A taxa de inscrição também é diferente para cada nível. Pedagogos e bibliotecários pagam R$ 80, enquanto para técnicos de laboratório o valor é de R$ 50. As inscrições deverão ser realizadas pelo site do Centro de Produção da UERJ (www.cepuerj.uerj.br), onde estão disponíveis os editais dos concursos. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone 2334-0639 ou pelo e-mail cepuerj@uerj.br.

Organizações sociais

A Frente Contra as OS's segue na coleta de assinaturas em adesão à Carta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal. Até o dia 9 de junho já haviam sido contabilizadas 110 assinaturas de entidades, entre elas o CRESS-RJ, e mais de 940 assinaturas de companheiros e companheiras.

As OS tem sido um modelo privatista, empregado em alguns estados e municípios, que tem levado a grandes precarizações das condições de trabalho e da prestação de serviço à população.

O objetivo da Frente é pautar, junto ao Supremo (STF) a importância de votarem favoravelmente à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 1923/98, contra a Lei 9.637/98, que “dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais, e dá outras providências”, e contra a alteração do inciso XXIV do artigo 24 da Lei 8.666/93, com redação dada pelo artigo 1º da lei 9.648/98 que permite a dispensa de licitação para a celebração de contratos de prestação de serviços com as organizações sociais (OS).

A organização tem como objetivo atingir a meta de 500 entidades e 5 mil adesões ao abaixo-assinado.

Para conhecer a Carta, basta ir ao endereço http://fopspr.wordpress.com/2010/05/21/carta-aos-ministros-do-supremo-tribunal-federal/

As entidades devem enviar as adesões através do e-mail pelasaude@gmail.com


Para adesões individuais, solicita-se ir ao endereço http://www.abaixoassinado.org/assinaturas/assinar/6184




Informações: http://www.cressrj.org.br/2noticias_res.php?recordID=907





VI Congresso Brasileiro de Pesquisadores (as) Negros (as)

VI Congresso Brasileiro de Pesquisadores (as) Negros (as). Afrodiáspora: Saberes Pós-coloniais, Poderes e Movimentos Sociais.

Local: UERJ - Rua São Fco. Xavier, 524 - Maracanã. Rio de Janeiro - RJ

Data: 26 a 29 de Julho

Tipo de Evento: Congresso

Entidade Promotora: UERJ

Maiores Informações: www.abpn.org/copene

Fórum de Saúde

Local: Auditório B, 9º andar, bloco D, UERJ. Maracanã/ Rio de Janeiro - RJ
Data: 13/07/10

Entidade Promotora:
UERJ

Custo:
gratuito

Maiores Informações:
pelasaude@gmail.com

Tema:
Aprovação da proposta de (re)organização do Fórum de Saúde do Rio de Janeiro para o enfrentamento da Crise da Saúde.

Horário: 18 horas