sexta-feira, 27 de agosto de 2010

CURSOS PREPARATÓRIOS

Preparatórios para concursos públicos e cursos de mestrado na área de Serviço Social estão disponíveis no Saúde Aprovação, que tem início dia 4 de setembro (saudeaprovacao@gmail.com) e no Nezo - Núcleo de Estudos da Zona Oeste, com aulas sextas e sábados (nezonaoeste@gmail.com).

Portadores de Necessidades Especiais Auditivas

Será realizado no próximo dia 31 de agosto, na sede do Instituto Nacional de Educação de Surdos, em Laranjeiras, Rio, o VI Encontro de Pais de Surdos do Estado do Rio de Janeiro. Informações pelo telefone (21) 2285-7284


CFESS adere à Campanha Nacional pelo Limite da Propriedade da Terra

Luta pela reforma agrária é uma das frentes de atuação do Conselho



Com o objetivo de conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira sobre a necessidade e importância de se estabelecer um limite para a propriedade da terra, no ano 2010, o Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo (FNRA) lançou a Campanha pelo Limite da Propriedade da Terra: em defesa da reforma agrária e da soberania territorial e alimentar. Pela atuação em favor da erradicação da pobreza e da desigualdade social existente no Brasil, o CFESS entrou nessa luta para fortalecer a batalha contra a concentração fundiária do país.

A Campanha é uma articulação para incluir na Constituição Federal um novo inciso que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais (medida que varia de região para região - entre cinco e 110 hectares - e é definida, para cada município, de acordo com a situação geográfica, a qualidade do solo, o relevo e as condições de acesso). O módulo fiscal é uma referência, estabelecida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).

O limite de 35 módulos significa uma variação de 175 hectares, em casos de imóveis próximos às capitais, portanto, assistidos com infra-estrutura e bom acesso aos mercados consumidores, a 3.500 hectares, em boa parte da região amazônica. Esse número supera o valor máximo determinado pela Constituição Federal para a concessão de terras públicas. De acordo com o art. 188 da Constituição, a concessão de terras públicas acima de dois mil e quinhentos hectares deve ser aprovada pelo Congresso Nacional. O espírito constitucional já era de estabelecer um limite, mas ficou restrito às áreas públicas.

A conselheira do CFESS Tânia Maria Ramos de Godói Diniz reforça que a adesão do Conselho Federal à campanha ocorre porque a mesma se soma à "nossa agenda política de defesa dos direitos humanos, contra o avanço da barbárie. Apoiamos os movimentos sociais nessa estratégia política, pois ela abrange diversas lutas históricas do povo brasileiro e, somente exigindo o cumprimento da função social da propriedade e de uma efetiva política de ocupação do território nacional, poderemos fazer enfrentamentos às políticas urbanas e agrárias que, desenhadas sob parâmetros neoliberais, mercantilizam a terra e lutar por uma sociedade fundada nas relações de igualdade e na existência da liberdade e justiça social na vida dos homens e mulheres".

De acordo com os últimos dados levantados pelo Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE) em 2006, no Brasil, 2,8% das propriedades rurais são latifúndios e ocupam mais da metade de extensão territorial agricultável do país (56,7%). Em contrapartida, as pequenas propriedades representam 62,2% dos imóveis e ocupam apenas 7,9% da área total.

É importante ressaltar que mais de 70% dos alimentos produzidos para os brasileiros provém da agricultura camponesa, uma vez que a lógica econômica agrária tem como base a exportação, principalmente da soja, da cana-de-açúcar e do eucalipto. O Brasil tem a segunda maior concentração da propriedade fundiária do planeta.

Além disso, cabe dizer que várias nações já adotaram a limitação para a propriedade da terra. Coréia do Sul, Malásia, Japão, Filipinas, Tailândia, Itália e até vizinhos como o Peru são exemplos de países que implantaram esse instrumento de redistribuição da propriedade.

Efeitos da concentração
A estrutura fundiária que hoje predomina do Brasil estimula o agronegócio, com suas imensas monoculturas, e gera um crescimento econômico que expulsa a população rural do campo, adensando as grandes cidades e jogando grande parte de sua população em situações de extrema pobreza e necessidade.

Segundo dados do IBGE, em 1890 o Brasil possuía 14 milhões de habitantes e apenas 6,8% da população vivia nas cidades. Em 1900, o número aumenta para 10% passando, em 1940, para 23%, em 1970 vai a 60% e, em 2002, atinge o percentual de 80%, com mais de 50 milhões de pessoas vivendo nas regiões metropolitanas.

Para consultar a população brasileira sobre o que pensa a respeito do trema, o Fórum lançou o Plebiscito pelo Limite da Propriedade da Terra, que ocorrerá na Semana da Pátria, entre os dias 1° e 7 de setembro em todo o país. O plebiscito será uma consulta feita ao povo para saber se concorda ou não com o limite da propriedade no Brasil.



http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=460



PL 30 horas é sancionado!

Conjunto CFESS-CRESS e categoria comemoram esta grande vitória da classe trabalhadora


Ato Público chega ao Congresso no dia 3 de agosto (Foto: Diogo Adjuto)

Um dia para ficar na história do Serviço Social brasileiro e para a luta de trabalhadores/as de todo o país. O Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira, 26 de agosto de 2010, o PLC 152/2008, de autoria do deputado federal Mauro Nazif (RO), que define a jornada máxima de trabalho de assistentes sociais em 30 horas semanais sem redução de salário.

A assinatura do projeto pelo Presidente aconteceu no Palácio Itamaraty, exatamente 15 dias úteis após a entrada do PLC 152/2008 na Casa Civil (06/08). A presidente do CFESS, Ivanete Boschetti, recebeu a notícia no final desta manhã, em primeira mão, pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Márcia Lopes, que se empenhou diretamente pela aprovação do PL 30 horas. Em seguida, recebeu também, por telefone, a informação do chefe de gabinete adjunto de Gestão e Atendimento da Presidência da República, Swendenberger Barbosa, que a sanção será publicada no Diário Oficial da União de sexta, 27/08.

"É de se emocionar. O Conjunto CFESS-CRESS e a categoria têm muito que comemorar. O PL 30 horas contribuirá para a melhoria das condições de trabalho de assistentes sociais e sua aprovação deve ser vista na perspectiva da luta pelo direito ao trabalho com qualidade para toda a classe trabalhadora, conforme estabelece nosso Código de Ética Profissional do/a Assistente Social", afirmaram os/as conselheiros/as da Gestão Atitude Crítica Para Avançar na Luta, do CFESS.

"Nossa luta se pauta pela defesa de concurso público, por salários compatíveis com a jornada de trabalho, funções e qualificação profissional, estabelecimento de planos de cargos, carreiras e remuneração em todos os espaços socioocupacionais, estabilidade no emprego e todos os requisitos inerentes ao trabalho, entendido como direito da classe trabalhadora", completou a diretoria do CFESS.

Com a sanção do PLC 152/2008, o Serviço Social passa a ser mais uma categoria que conquistou legalmente a redução da jornada de trabalho. Seis profissões da área da saúde já possuem carga horária semanal igual ou inferior a 30 horas semanais e outras sete possuem Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional para redução da jornada de trabalho.

Por isso, a aprovação da redução de jornada de trabalho reforça uma luta que é de toda a classe trabalhadora, por melhores condições de trabalho.

O Conjunto CFESS-CRESS já pensa em estratégias para a implementação da lei. "A aprovação da lei é uma vitória e abre caminho para uma nova luta, que é a de fazer valer as 30 horas para assistentes sociais sem redução de salário nas instituições empregadoras", destacou a presidente do CFESS, Ivanete Boschetti.

Uma causa justa
O trabalho do/a assistente social é complexo e abrange diversas áreas: Saúde, Assistência Social, Sociojurídico, Previdência, ONGs, setor privado e muitas outras. Os/as profissionais estão expostos/as a situações cotidianas de jornadas extenuantes e alto grau de estresse, decorrentes das pressões sofridas no exercício de seu trabalho junto à população submetida a situações de pobreza e violação de direitos. Por esse motivo, a redução da carga horária semanal do/a assistente social sem perda salarial é uma causa justa e impactará principalmente na qualidade dos serviços prestados aos usuários do Serviço Social.

No documento "Porque o Conjunto CFESS-CRESS defende 30 horas de jornada semanal para assistentes sociais", é possível ver outros argumentos favoráveis à redução da jornada de trabalho da categoria.

Dois anos de luta e de expectativa
Da aprovação por unanimidade no Plenário do Senado, em 3 de agosto de 2010, à Sanção Presidencial, a categoria viveu dias de expectativa e também de mobilização.

Após o histórico Ato Público, organizado pelas entidades representativas da categoria (Conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS, ENESSO), e que reuniu mais de 3 mil pessoas em frente ao Congresso Nacional, iniciou-se uma série de ações para sensibilizar a Casa Civil sobre o PL 30 horas para assistentes sociais.


PL 30 horas é aprovado no Senado (Foto: Rafael Werkema)

O abaixo-assinado virtual em defesa da Sanção Presidencial ao projeto teve mais de 22 mil signatários, um recorde no site abaixoassinado.org. Além disso, milhares de emails foram enviados ao Presidente pedindo a aprovação do mesmo. E o Conjunto CFESS-CRESS participou de diversas audiências e reuniões com Ministérios e com a Casa Civil para mostrar ao Governo a importância do PLC 152/2008.

Entretanto, esta luta do Conselho Federal e dos Regionais por melhores condições de trabalho para os/as assistentes sociais começou há cerca de três anos, logo que o Projeto de Lei, ainda com o nome PL 1.890/2007, foi apresentado no Plenário da Câmara pelo deputado Mauro Nazif (PSB/RO) no dia 28 de agosto daquele ano.

À época, o Conselho Federal participou de quatro audiências com os parlamentares (autor e relator do PL), realizando amplo debate do CFESS, CRESS e Seccionais com o autor do PL em abril de 2008, em Brasília.

A atuação do Conjunto culminou com a aprovação do PL 1.890 na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados em setembro de 2008. Para acompanhar a votação, o Conjunto CFESS-CRESS mobilizou conselheiras/os do Conselho Federal e do CRESS-DF, assistentes sociais do Distrito Federal e de outros Estados, dando força à luta pela aprovação do PL 30 horas.


Uma das mobilizações realizadas na Câmara (Foto: Rafael Werkema)

Com o nome de PLC 152/2008, o PL 30 horas chegou ao Senado, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), tendo como relatora a senadora Serys Slhessarenko (PT/MT), com quem o CFESS fez reuniões de articulação e cujo parecer foi favorável à aprovação do PL. Em seguida, após mudança de relatoria para senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), o CFESS novamente participou de reunião com a nova relatora, visto que a FENAS manifestou posição contrária ao PL e solicitou à relatora sua devolução para a Câmara dos Deputados. Após uma reunião tensa, a relatora emitiu seu parecer favorável, atendendo à reivindicação do CFESS. O projeto de lei foi finalmente aprovado na CAS no dia 30 de abril de 2009 (reveja matéria), com a sala da Comissão lotada por assistentes sociais mobilizados/as pelo CFESS e pelo CRESS-DF. Sua aprovação nesse dia contou com a participação de um observador especial: o sociólogo francês Robert Castel, que estava em Brasília para um Seminário Internacional na UnB e acompanhou a presidente do CFESS, expressando à época: "não imaginei que os assistentes sociais no Brasil tivessem tanta força política".

Daí em diante, uma série de mobilizações para a votação do PLC 152 foi posta em prática: manifestação de assistentes sociais no plenário do Senado, reuniões com a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, encerrando com o grandioso Ato Público na Esplanada dos Ministérios, no vitorioso dia 3 de agosto de 2010.


Comissão do CFESS em uma das audiências com a
Ministra Márcia Lopes (Foto: Rafael Werkema)

A sanção do Presidente Lula a esse projeto demonstra que a luta coletiva foi essencial na conquista de melhores condições de trabalho e leva o Conjunto CFESS-CRESS a conclamar os/as assistentes sociais a continuarem na defesa não só dos direitos da categoria, mas na luta pela construção de uma sociedade justa, igualitária e que não mercantilize a vida.




http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=462



Voltei!

Bom dia, leitores!

Perdoem-me por ter demorado tanto para atualizar o blog! Tive que me ausentar por um tempo mas agora estou de volta para recuperar o tempo" perdido...


Abraço a todos!!!

sexta-feira, 13 de agosto de 2010

1o Encontro Nacional de Estudantes Antimanicomiais

Porto Alegre (RS) irá sediar, de 4 a 7 de setembro, o 1o Encontro Nacional de Estudantes Antimanicomiais. Os prazos para inscrições dos trabalhos, que podem ser em vários formatos, terminam dia 16 de agosto. Inscrições e informações www.eneama.cjb.net

IV Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social

Estão abertas até dia 15 de setembro, as inscrições para o IV Prêmio Visibilidade das Políticas Sociais e do Serviço Social, organizado pelo Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 7a Região. A divulgação dos finalistas será dia primeiro de novembro. Mais detalhes através do link http://www.cressrj.org.br/2noticias_res.php?recordID=914

Encontro de Gerações

O Centro Brasileiro de Cooperação e Intercâmbio de Serviços Sociais - CBCISS em parceria com o CRESS-RJ-7ª Região está convidando profissionais em exercício, aposentados e estudantes, para participarem do IV° Encontro de Gerações de Assistentes Sociais com objetivo de confraternizar e discutir temática afim à profissão. O encontro acontece dia 31 de agosto, das 14 às 18 horas, no Auditório da CNC – Confederação Nacional do Comércio, Avenida General Justo, 307 / 9º andar. Inscrições online: http://www.cressrj.org.br/cursos.php

Saúde nas prisões: pesquisa e ações de Saúde Pública

Cinco especialistas irão discutir sobre o tema “Saúde nas prisões: pesquisa e ações de Saúde Pública”, dia 18 de agosto, às 13h30, na Escola de Saúde Pública Sérgio Arouca, em Manguinhos, Rio. Podem as conclusões de pesquisas influenciar as políticas públicas de saúde nas prisões? Como exercer o controle social para que o direito dos 470.000 brasileiros privados de liberdade seja respeitado? Essas são algumas das questões que serão abordadas. Participe.

sábado, 7 de agosto de 2010

Seminário Internacional Gramsci e os Movimentos Populares 13 a 16 de setembro de 2010

Programação

Auditório Florestan Fernandes - Campus do Gragoatá, bloco D


Dia 13/9

  • 18h - Solenidade de abertura
  • 18h30 - Conferência de abertura: Prof. Dr. Atilio Boron (Argentina) e Prof. Dr. Carlos Nelson Coutinho (UFRJ). Coordenador: Prof. Dr. Giovanni Semeraro (Nufipe/UFF)

  • Dia 14/9

  • 8h às 10h - Comunicações orais (apresentação de trabalhos inscritos)
  • 10h30 às 12h30 - Mesa-redonda: Prof. Dr. Marcos Del Roio (Unesp), Profª Drª Rosemary Dore (UFMG), Profª Drª Rita Medici (Itália), Prof. Dr. Luiz Augusto Passos (GPMSE/UFMT). Coordenador: Prof. Sérgio Turcatto (Nufipe/UFF)
  • 15h às 17h - Comunicações orais (apresentação dos trabalhos inscritos)
  • 18h às 20h30 - Mesa-redonda: Prof. Dr. Fabio Frosini (Itália), Prof. Dr. Luis Tapia (Bolívia), Prof. Dr. Carlos Walter Porto-Gonçalves (UFF). Coordenador: Prof. Vitor Fraga (Nufipe/UFF)
  • 20h30 - Atividade cultural

  • Dia 15/9

  • 8h às 10h - Comunicações orais (apresentação de trabalhos inscritos)
  • 10h30 às 12h30 - Mesa-redonda: Prof. Dr. Marcos Marques (Nufipe/UFF), Profª Drª Artemis Torres (GPMSE/UFMT), Profª Drª Roberta Lobo (UFRRJ), Profª Drª Valéria Correia (UFAL). Coordenador: Prof. Rodrigo Lima (Nufipe/UFF)
  • 15h às 17h - Comunicações orais (apresentação dos trabalhos inscritos)
  • 18h às 20h30 - Mesa-redonda: Prof. Dr. Joseph Buttigieg (EUA), Prof. Dr. Alvaro Bianchi (Unicamp), Prof. Dr. Luiz Alberto Gómez de Sousa (UCAM). Coordenador: Prof. Néliton Azevedo (Nufipe/UFF)
  • 20h30 - Atividade cultural

  • Dia 16/9

  • 8h às 10h - Comunicações orais (apresentação de trabalhos inscritos)
  • 10h30 às 12h30 - Mesa-redonda: Prof. Dr. Antonio Brand (UCDB), Profª Drª Adonia Prado (UFF), Prof. Dr. Percival Tavares (Nufipe/UFF), Profª Drª Lia Tiriba (UFF). Coordenador: Prof. Diego Chabalgoity (Nufipe/UFF)
  • 15h às 17h - Comunicações orais (apresentação dos trabalhos inscritos)
  • 18h às 20h30 - Conferência de encerramento: Prof. Dr. Guido Liguori (Itália), Prof. Dr. Alvaro Oviedo (Colômbia), Prof. Dr. Giovanni Semeraro (Nufipe/UFF). Coordenador: Prof. Drª Martha D´Ângelo (Nufipe/UFF)
  • 18h às 20h30 - Atividade Cultural


  • Maiores informações: http://www.nufipeuff.org/index.html#Inscricaosimples



    Campanha: “Lula, sancione o PL 30 horas!”


    Assine o abaixo-assinado virtual e envie emails ao Presidente


    Na reunião que antecedeu a votação e aprovação do PLC 152/2008 no Plenário Senado, Marinete Cordeiro (CFESS), Fernanda Fernandes (CRESS), Ivanete Boschetti (CFESS), Elaine Rossetti Behring (ABEPSS) e Mário Pereira (ENESSO) conversam com o Presidente do Senado José Sarney em seu gabinete (foto Agência Senado)

    Com a aprovação do PLC 152/2008, sobre a redução da carga horária dos/as assistentes sociais para 30h semanais sem redução de salários, aprovado na terça-feira, 3 de agosto, o projeto segue para sanção do Presidente Lula, que tem 15 dias úteis para aprová-lo.

    Por isso, o Conjunto CFESS/CRESS, a ABEPSS e a ENESSO conclamam a categoria a continuar na luta, se mobilizando para pressionar o Presidente da República a sancionar o projeto de lei, que beneficiará mais de 60 mil assistentes sociais.

    Veja como assinar o abaixo-assinado e mandar emails para o Presidente no site do CFESS!

    quinta-feira, 5 de agosto de 2010

    CURSO GRATUITO!

    Enfrentamento da Violência e Defesa de Direitos na Escola

    1. Objetivo Geral
    Elaborar e executar um de curso de formação continuada para professores da educação básica e para outros profissionais da rede de proteção de crianças e adolescentes, voltado para o trabalho com temáticas relativas às violências contra a infância e juventude e à promoção e defesa, no contexto escolar, dos direitos desta população, fomentando discussões e a elaboração de estratégias ao enfrentamento das diferentes formas de violências que acometem estes grupos. Ainda como parte do objetivo deste projeto, prevê-se a elaboração de material didático relativo aos temas e toda a organização concernente à realização de um curso. Para a execução desta atividade prevêem-se parcerias com instituições educativas locais.


    2. Perfil do Candidato
    350 professores e profissionais de Educação de nínel superior da rede Pública de Ensino dos Municípios que compõe os pólos
    .

    3. Carga Horária Total do Curso
    80 Horas


    4. Peridiocidade
    Demanda Institucional


    5. Inscrição
    Período: 21/06/2010 a 10/08/2010.

    Para verificar a Chamada Pública (Edital), como também preencher o Formulário de Inscrição é necessário acessar o Link Inscrição www.sigals.fiocruz.br / Inscrição / Modalidade: Presencial / Categoria: Atualização / Unidade: Escola Nacional de Saúde Pública / Enfrentamento da Violência e Defesa de Direitos na Escola.


    6. Contato SECA/ENSP
    Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

    Serviço de Gestão Acadêmica - SECA

    Rua Leopoldo Bulhões, 1480 - Térreo

    21041-210 - Manguinhos - Rio de Janeiro - RJ

    Ligação gratuita: 08000-230085

    Tel.: (21) 2598-2558

    Fax: (21) 2598-2557


    Horário de atendimento ao público: 8h às 16h

    Homepage: http://www.ensp.fiocruz.br

    Nível: Atualização

    Coordenador(a) de Curso

    Simone Gonçalves de Assis

    Coordenador(a) de Curso

    Joviana Quintes Avanci

    Coordenador(a) de Curso

    Patricia Constantino


















    REFLEXÃO!

    Li este texto - de autor para mim desconhecido - na net e gostei tanto que gostaria de compartilhá-lo com vocês.

    Diz assim:

    "Não conheço ninguém que conseguiu realizar seu sonho, sem sacrificar feriados e domingos pelo menos uma centena de vezes.

    O sucesso é construído à noite! Durante o dia você faz o que todos fazem.

    Para obter um resultado diferente da maioria, você tem que ser especial. Se fizer igual a todo mundo, obterá os mesmos resultados.

    Se você quiser atingir uma meta especial, terá que estudar no horário em que os outros estão tomando chopp com batatas fritas.

    Terá de planejar, enquanto os outros permanecem à frente da televisão.

    Terá de trabalhar enquanto os outros tomam sol à beira da piscina.

    A realização de um sonho depende de dedicação, há muita gente que espera que o sonho se realize por mágica, mas toda mágica é ilusão, e a ilusão não tira ninguém de onde está, em verdade a ilusão é combustível dos perdedores.

    Quem quer fazer alguma coisa, encontra um MEIO.

    Quem não quer fazer nada, encontra uma DESCULPA!"

    Direitos Humanos e políticas públicas de combate ao racismo

    Local: Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas – CCSA (prédio 1). UNIMONTES, campus Universitário Professor Darcy Ribeiro. Montes Claros - MG

    Data:
    17/08/10

    Tipo de Evento: Palestra

    Entidade Promotora: Universidade Estadual de Montes Claros/Unimontes

    Inscrições: No local

    Custo: gratuito

    Maiores Informações: www.unimontes.br/noticias.php?id=5609

    Observações: Palestrante: Vanessa Santos do Canto Advogada e Mestre em Serviço Social/PUC-RJ

    Público-alvo: advogados, assistentes sociais, estudantes, pesquisadores e público em geral.

    Realização: Centro de Apoio e Atendimento à Comunidade – CEAAC

    PL 30 horas é aprovado no Senado

    PL 30 horas é aprovado no Senado. Falta a sanção presidencial

    Com 76 votos a favor e nenhum contra, o Senado Federal aprovou dia 3 de agosto o Projeto de Lei 152/2008, que garante as 30 horas semanais para o profissional de Serviço Social. Ato público realizado em Brasília na manhã da votação reuniu cerca de três mil pessoas em favor do PL.


    Uma comissão das entidades organizadoras do ato e do 13º CBAS (CFESS, CRESS-DF, ABEPSS e ENESSO) foi de liderança em liderança mobilizar os senadores para a votação.

    Várias representantes do CRESS-RJ participaram desta mobilização. O plenário ficou lotado, com a adesão de um grande número de participantes dos 13º CBAS Praticamente todos os senadores presentes foram para tribuna manifestar seu apoio aos profissionais do Serviço Social.

    Falta agora a sanção presidencial.

    Mais informações: http://www.cfess.org.br/noticias_res.php?id=451





    Informações extraídas do portal: http://www.cressrj.org.br/2noticias_res.php?recordID=917