terça-feira, 26 de outubro de 2010

“A tutela penal do consumidor”

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, e o Presidente do Fórum Permanente de Direito do Consumidor, Desembargador José Carlos Maldonado de Carvalho, CONVIDAM para a Palestra: “A tutela penal do consumidor”, tendo como palestrante o Advogado, Consultor Jurídico, Professor Especialista-Doutor por Notório Saber pela Faculdade de Direito da USP em Direito do Consumidor, Mem br o da Academia Paulista de Direito, Dr. José Geraldo Brito Filomeno . O evento realizar-se-á em 08 de novem br o de 2010, das 10:00h às 12:00h, no Auditório Antônio Carlos Amorim - EMERJ, sito na Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar, Centro-RJ.

Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ para estudantes de Direito participantes do evento.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução 17/2006, art.4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III- Conselho da Magistratura).

Inscrições gratuitas (vagas limitadas)

Informações: Secretaria da EMERJ: 3133-3369/3133-3380

Inscrições: Exclusivas pelo site da EMERJ : www.emerj.tjrj.jus. br

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

Curso On-line: Libras como Segunda Língua

Inscrições abertas!

Concurso Público UFRJ 2010

O concurso da UFRJ oferece 203 vagas com remuneração de até R$ 2989,24


Foi divulgado edital de inscrição para realização de concurso público da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O concurso da UFRJ oferece 203 vagas de nível superior com remuneração de até R$ 2989,24.

Cargos do concurso UFRJ
Farmacêutico, Assistente Social, Biólogo, Contador, Engenheiro Eletrônico, Engenheiro Químico, Museólogo, Pedagogo, Produtor Cultural, Psicólogo, Químico, Revisor de Texto e Tradutor Intérprete.

As inscrições serão efetuadas via Internet por meio do endereço eletrônico www.nce.ufrj.br/concursos, no período compreendido entre as 10 horas do dia 16 de novembro de 2010 e as 23 horas e 59 minutos do dia 10 de dezembro de 2010, considerando-se o horário oficial de Brasília.

O valor da taxa de inscrição será R$ 65,00.

A Prova Objetiva será realizada no município do Rio de Janeiro – RJ e adjacências ou no município de Macaé – RJ, na data provável para o dia 23 de janeiro de 2011.

O prazo de validade do Concurso da UFRJ será de 1 ano a partir da data da publicação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da UFRJ.

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

“A Psicologia na Execução Penal: a serviço da repressão ou da garantia dos direitos?”

CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS

EMERJ - FÓRUNS PERMANENTES

CONVITE

O Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ e o Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos, Des. Sérgio de Souza Verani, convidam para a 20ª Reunião “A Psicologia na Execução Penal: a serviço da repressão ou da garantia dos direitos?”, que se realizará no dia 18 de outubro de 2010, das 09h00min às 12h00min, no Auditório Nelson Ribeiro Alves – EMERJ, Avenida Erasmo Braga, nº. 115 - 4º andar - Palácio da Justiça - Centro – RJ.

Segue o programa:

9h00 ABERTURA

DES. SÉRGIO DE SOUZA VERANI

Presidente do Fórum Permanente de Direitos Humanos

9:30 DRA. VERA MALAGUTI BATISTA

Socióloga, Pós-Doutora em Saúde Coletiva pelo Instituto de Medicina

Social da UERJ; Secretária-Geral do Instituto Carioca de Criminologia

Diretora da Revista Discursos Sediciosos - Crime, Direito e Sociedade.

DRA. MÁRCIA BADARÓ

Psicóloga Conselheira do XII Plenário do CRP-RJ, Coordenadora do

Grupo de Trabalho Psicologia e Sistema Prisional do CRP-RJ,

psicóloga aposentada da SEAP, Especialista em Psicologia Jurídica

e Mestre em Psicologia Social /UERJ

DRA. CAMILA FREITAS RIBEIRO

Secretária Geral da Comissão de Direitos Humanos e Assistência

Judiciária da OAB/RJ, Coordenadora do Grupo de Trabalho Carcerário

Integrante do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro

12:00 Enceramento


Serão concedidas horas de estágio pela OAB.

Poderão ser concedidas horas de atividade de capacitação pela ESAJ aos serventuários que participarem do evento (Resolução nº. 17/2006, art. 4º, inciso II e § 3º, incisos I, II e III, do Conselho da Magistratura)

Inscrições gratuitas exclusivas pelo site da EMERJ

www.emerj.tjrj.jus.br

Tels: (21)3133-3369/3133-3380

quarta-feira, 6 de outubro de 2010

SERVIÇO SOCIAL - IABAS, AERONÁUTICA E UFF

Dias 09 e 10 de outubro – 08:30 às 17:00h. – Turma A

Público alvo: Profissionais do Serviço Social.

PROGRAMA: - Política social no Brasil: história e fundamentos; - Estado e classes sociais no Brasil: a questão da cidadania e as formas de regulação social nas diversas conjunturas pós-1930; - O serviço social nas relações sociais no Brasil: história da profissão, conjuntura nacional e demandas profissionais; - Trajetória histórica da Seguridade Social e desafios para o Serviço Social na contemporaneidade; - Assistência Social no Brasil: história e perspectivas contemporâneas – Lei Orgânica da Assistência Social e SUAS (Sistema Único de Assistência Social); - Reforma Sanitária e política de saúde na atualidade – atuação do assistente social em instituições de saúde; - SERVIÇO SOCIAL NA CONTEMPORANEIDADE: Instrumentalidade do Serviço Social (Debate teórico-metodológico, ético-político e técnico-operativo do Serviço Social) - O serviço social e suas demandas investigativas: a pesquisa e o serviço social; - Consultoria e assessoria em Serviço Social e Saúde; - Planejamento em serviço social: alternativas metodológicas de processos de planejamento, monitoramento e avaliação – formulação de programas, projetos e planos; - Serviço Social e Ética: o projeto ético-político do profissional do serviço social e o código de ética profissional do assistente social em vigor e a Lei de Regulamentação da profissão de assistente social em vigor; - O serviço social e o trabalho com famílias: características das famílias na contemporaneidade; - Mundializacão do capital e suas repercussões; Constituicão e (contra) reforma do Estado brasileiro e o Serviço Social frente ao processo de mundialização do capital; o trabalho na contemporaneidade: a precarização do trabalho, a desregulamentação dos direitos sociais e os desafios profissionais; - O serviços social e o trabalho com crianças e adolescentes: o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); - O Serviço Social e o terceiro setor; - Questão Social e suas múltiplas expressões.

LOCAL
Rua Grão Pará 495 – Grajaú - http://maps.google.com.br/maps?hl=pt-BR&tab=wl

INVESTIMENTO

R$ 155,00
Inscrição – R$ 55,00 (restante no 1º dia de aula)
Material incluso: Apostila de exercícios


INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES
www.cursoseconcursosnosite.com.br
tels.: (21) 4104-7865 – (21) 3278-2890 - (21)9949-9866
email: ccns@cursoseconcursosnosite.com.br




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PREPARATÓRIO PARA CONCURSO

Sua estrela vai brilhar!!!

(21) 9638-8423 ou 3449-1478

preparatorioparaconcurso@gmail.com





E-mail divulgado por:

Melissa Yaakoub
Assistente Social
Responsável Técnica/Serviço Social-INC
(21) 2265-3257 / 9638-8423

Oportunidade na área social UPP

"Prezados Profissionais:

Seguem abaixo ofertas de vagas para trabalho junto à UPP Social, levando-se em conta que as habilidades e competências de nossa formação encaixam-se perfeitamente.

Atenciosamente,

Alexandre Coimbra


Pessoal,

Segue divulgação de oportunidades na área social:

Queridos colegas,

Estamos iniciando o processo de seleção de profissionais para compor as equipes locais e para complementar a equipe central da UPP Social, dentro dos perfis descritos abaixo. Pedimos que divulguem essa informação entre pesquisadores, estudantes e profissionais potencialmente interessados.

Os Currículos devem ser enviados para Flávia Tavares, pelo email ftavares.socialrj@gmail.com

EQUIPES LOCAIS (vão atuar nas dez comunidades pacificadas)

*1. Gestores Locais*. Profissionais responsáveis pela coordenação das ações
locais em cada uma das favelas em que as UPPs estão instaladas.
Recomenda-se nível de pós-graduação, de preferência mestrado ou doutorado, concluído
ou em curso, nas áreas sociais, humanas ou ambientais e experiência de
trabalho e/ou vivência em favelas ou bairros populares. Carga horária: 40 horas.

Salário previsto: R$4.200,00

*2. Assistentes de Gestores Locais*. Profissionais que atuarão nas unidades locais, sob a coordenação dos gestores. Recomenda-se graduação, concluída ou em curso, de preferência nas áreas sociais, humanas ou ambientais e experiência de trabalho e/ou vivência em favelas ou bairros populares.
Também buscamos profissionais com experiência nos temas que serão foco do trabalho local, como juventude, articulação de lideranças comunitárias e comunicação.

Carga horária: 40 horas.
Salário previsto: R$1.647,00

COMPLEMENTAÇÃO DA EQUIPE CENTRAL (vão atuar na Secretaria)

*3. Pontos Focais* (2 vagas). Profissionais que vão integrar a equipe central e serão responsáveis por manter as articulações com os parceiros do setor público, do setor privado e do terceiro setor. Recomenda-se experiência em administração pública, privada ou no terceiro setor.

Carga horária: 40 horas.
Salário previsto: R$4.200,00

*4. Técnicos de Gestão em Projetos* (2 vagas). Profissionais que vão integrar a equipe central e serão responsáveis por apoiar a gestão do Programa UPP Social. Recomenda-se graduação concluída e cursos complementares em gestão de projetos, além de experiência em gestão pública ou privada.

Carga horária: 40 horas.
Salário previsto: R$3.617,00

*5. Técnicos de Gestão em Informação* (2 vagas). Profissionais que vão integrar a equipe central e serão responsáveis pela gestão do conhecimento e das informações. Recomenda-se conhecimento no desenvolvimento de bases de dados, estatística, ferramentas de pesquisas quantitativas e domínio em SPSS, Access e outros programas de dados. Experiência em Tecnologia da Informação (TI) é desejável.

Carga horária: 40 horas.
Salário previsto:R$3.617,00

*6. Técnico de Gestão em Educação* (1 vaga). Profissional que vai integrar a equipe central e ficará responsável pelo treinamento e formação continuada das equipes. Recomenda-se especialização e experiência em treinamentos e formação.

Carga horária: 40 horas.
Salário previsto: R$3.617,00

*7. Assistentes Administrativos* (2 vagas). Profissionais que vão integrar a equipe central e vão trabalhar como assistentes dos Pontos Focais e Técnicos de Gestão. Recomenda-se experiência no setor público.
Carga horária: 40horas.
Salário previsto: R$2.294,00

*Atenção: os currículos só serão aceitos se enviados para Flávia Tavares (ftavares.socialrj@gmail.com), com menção clara do cargo pretendido.*

Um abraço e muito obrigada pelas possíveis indicações,

*Silvia Ramos*

Subsecretária de Ação Integrada no Território - UPP Social

Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos"



E-mail enviado pela Assistente Social Thaís Ferreira

FILME: Mom at Sixteen (br: Mãe aos dezesseis) - 2005


Mom at Sixteen (br: Mãe aos dezesseis) é um filme de 2005 da Lifetime Television sobre uma mãe de dezesseis anos lidando com problemas na escola e sua relação decadente com sua mãe, por causa do seu reecontro com seu namorado que não a via desde que ficou grávida de Charley.





Informações: http://pt.wikipedia.org/wiki/M%C3%A3e_aos_dezesseis

MUITO IMPORTANTE!!!!!!! - REPASSEM...

IMPORTANTE :

1. Quem quiser tirar uma cópia da certidão de nascimento, ou de casamento, não precisa mais ir até um cartório, pegar senha e esperar um tempão na fila.
O cartório eletrônico, já está no ar!
www.cartorio24horas.com.br


Nele você resolve essas (e outras) burocracias, 24 horas por dia, on-line. Cópias de certidões de óbitos, imóveis, e protestos também podem ser solicitados pela internet.
Para pagar é preciso imprimir um boleto bancário. Depois, o documento chega por Sedex.

Passe para todo mundo, que este é um serviço da maior importância.

2. DIVULGUE. É IMPORTANTE: AUXÍLIO À LISTA
Telefone 102... não!
Agora é: 08002800102
Vejam só como não somos avisados das coisas que realmente são
importantes...
NA CONSULTA AO 102, PAGAMOS R$ 1,20 PELO SERVIÇO.
SÓ QUE A TELEFÔNICA NÃO AVISA QUE EXISTE UM SERVIÇO
VERDADEIRAMENTE GRATUITO.

Não custa divulgar para mais gente ficar sabendo
.


3. Importante:
Documentos roubados - BO (boletim de occorrência) dá gratuidade- Lei 3.051/98 - VOCÊ SABIA???

Acho que grande parte da população não sabe, é que a Lei 3.051/98 que nos dá o direito de em caso de roubo ou furto (mediante a apresentação do Boletim de Ocorrência), gratuidadena emissão da 2ª via de tais documentos como:
Habilitação (R$ 42,97);
Identidade(R$ 32,65);
Licenciamento Anual de Veículo(R$ 34,11).

Para conseguir a gratuidade, basta levar uma cópia (não precisa ser autenticada) do Boletim de Ocorrência e o original ao Detran p/ Habilitaçãoe Licenciamento e outra cópia à um posto do IFP


Não guarde a informação só para si.

Vander Souza
Gestão de Recursos Humanos
Praça Pio X, nº 17 - 8ºandar - Centro-RJ
Tel: +55 21 2206-9369

vander.souza@br.bureauveritas.com
www.bureauveritas.com.br

2º CINEDUCANDO - CINEMA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA

2º CINEDUCANDO - CINEMA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA

www.cineducando.com.br

A CAIXA Cultural Rio de Janeiro apresenta, de 5 a 17 de outubro de 2010, a segunda edição da mostra “Cineducando”, que neste ano abordará o tema Educação Inclusiva. Voltada para professores e profissionais da área de educação, a mostra também merece atenção do grande público ao trazer 25 filmes que versam sobre a necessidade de se aprender a lidar e conviver com as diferenças e combater o preconceito.

A primeira edição da Mostra Cineducando aconteceu em outubro de 2009 e discutiu o papel do professor e sua representação no cinema. Agora, a discussão sobre o Cinema e a Educação Inclusiva se dará por meio de quatro palestras com profissionais que trabalham com a realidade da inclusão pela educação. Abertos ao público, os encontros irão abordar de que maneira lidar, no dia-a-dia, com alunos portadores de deficiência visual, auditiva, mental e física.

As palestras serão ministradas pelas professoras Juceli Carneiro Tomáz Gatinho Costa, especialista em deficiência física; Maria de Fátima Barbosa da Silva, especialista em deficiência intelectual; Gláucia Assumpção Leite, especialista em deficiência visual; e Elaine da Rocha Baptista, especialista em deficiência auditiva.

A mostra exibirá clássicos como O Milagre de Anne Sullivan e O Homem Elefante; documentários como Do Luto à Luta, Murderball – Paixão e Glória, e Janela da Alma; além de curtas premiados como Cão Guia, O Resto é Silêncio e O Branco; e obras contemporâneas como Mar Adentro e A Cor do Paraíso.

Somam-se a esses títulos algumas pérolas do cinema francês, notadamente os documentários de Nicholas Philibert, O País dos Surdos, O Mínimo das Coisas, e O Nome Dela é Sabine e O Oitavo Dia.

A mostra “2º CINEDUCANDO – CINEMA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA” é uma produção do Cineduc – Cinema e Educação, com curadoria de Alexandre Guerreiro e apoio da Cinemateca da Embaixada da França no Brasil e CulturesFrance, e tem patrocínio da Caixa Econômica Federal.

SERVIÇO:

Mostra “2º CINEDUCANDO – CINEMA E EDUCAÇÃO INCLUSIVA”

Local: CAIXA Cultural Rio de Janeiro – Cinemas 1 e 2

Endereço: Av. Almirante Barroso, 25, Centro (Metrô: Estação Carioca)

Telefones: (21) 2544 4080

Datas: de 5 a 17 de outubro de 2010.

Horários: Sessões a partir das 17h30, de terça-feira a domingo.

Lotação: 85 lugares, sendo 2 (dois) para cadeirantes

Ingressos: R$ 4,00 (Inteira) e R$ 2,00 (Meia)

Professores pagam meia entrada com a apresentação da carteira ou contracheque.

Classificação: Consultar programação.

Acesso para portadores de necessidades especiais.

Programação completa: www.caixa.gov.br/caixacultural e

www.cineducando.com.br

PROGRAMAÇÃO

05 terça

Cinema 1

17h30 – Palestra: A Deficiência Física Frente ao Processo de Inclusão, com Jucéli Carneiro Tomáz Gatinho Costa

19h30 – Meu Pé Esquerdo (vídeo, 103’)

Cinema 2

18h30 – Murderball – Paixão e Glória (vídeo, 88’)

06 quarta

Cinema 1

17h30 – Palestra: A Deficiência Intelectual, com Maria de Fátima Barbosa da Silva

19h30 – Do Luto à Luta (35mm, 75’)

Cinema 2

18h30 - O Oitavo Dia (vídeo, 118’)

07 quinta

Cinema 1

17h30 – Palestra: Deficiência Visual e Inclusão, com Gláucia Assumpção Leite

19h30 – Janela da Alma (35mm, 73’)

Cinema 2

18h30 - Sessão de Curtas (vídeo, 80’)

08 sexta

Cinema 1

17h30 – Palestra: Novas Perspectivas para o Ensino de Surdos, com Elaine da Rocha Baptista

19h30 – O Milagre de Anne Sullivan (vídeo,106’)

Cinema 2

18h30 – O País dos Surdos (vídeo, 99’)

09 sábado

Cinema 1

15h30 – Meu Pé Esquerdo (vídeo, 103’)

17h30 - Marcas do Destino (vídeo, 120’)

10 domingo

Cinema 1

15h30 – Léolo (35mm, 107’)

17h30 – Mar Adentro (vídeo, 125’)

12 terça

Cinema 1

17h30 – Gaby, uma história verdadeira (vídeo, 110’)

19h30 - O Homem Elefante (vídeo, 124’)

Cinema 2

18h30 - O Oitavo Dia (vídeo, 118’)

13 quarta

Cinema 1

17h30 – A Cor do Paraíso (35mm, 90’)

19h30 – Sessão de Curtas (vídeo, 80’)

Cinema 2

18h30 - O Nome dela é Sabine (vídeo, 85’)

14 quinta

Cinema 1

17h30 - O Milagre de Anne Sullivan (vídeo,106’)

19h30 - Filhos do Silêncio (vídeo, 119’)

Cinema 2

18h30 - O Mínimo das Coisas (vídeo, 105’)

15 sexta

Cinema 1

17h30 – A Cor do Paraíso (35mm, 90’)

19h30 - Perfume de Mulher (vídeo, 149’)

Cinema 2

18h30 - Sessão de Curtas

16 sábado

Cinema 1

15h30 – Meu Nome é Radio (vídeo, 109’)

17h30 - O Óleo de Lorenzo (vídeo, 130’)

17 domingo

Cinema 1

15h30 – Shine (video, 105’)

17h30 - Rain Man (vídeo, 130’)

Cineduc - Cinema e Educação


Av. Graça Aranha 416 / 724-725 - Centro - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20030-001


Tel./Fax. 55 21 2533 4683 / 2220 5711


www.cineduc.org.br

terça-feira, 5 de outubro de 2010

EVENTO: Encontro Nacional sobre Saúde e Prevenção na "Escola de Todos"

CEDAPS e IIDI realizam Encontro Nacional sobre Saúde e Prevenção na "Escola de Todos"
O CEDAPS e o Instituto Interamericano sobre Deficiência e Desenvolvimento Inclusivo - IIDI , parceiros do movimento Escola de Todos , realizarão nos dias 6 e 7 de outubro, o Encontro Nacional sobre Saúde e Prevenção na “Escola de Todos”: Educação Inclusiva, Sexualidade e Participação Juvenil.

Esse encontro tem como objetivo articular o movimento Escola de Todos com parceiros do projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE) para compartilhar recursos e boas práticas na área de participação, promoção de saúde e inclusão, explorar abordagens inclusivas e identificar recursos para e com quem trabalha temas do SPE, educação e desenvolvimento inclusivo.

O evento irá reunir participantes de diversos estados, como Bahia, Goiás, Roraima, São Paulo, Tocantins, Ceará, Santa Catarina, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, entre outros. A proposta é que seja um momento de celebração onde possamos garantir a discussão conceitual, a troca de experiências e a construção coletiva de estratégias que assegurem o desenvolvimento pleno de todas as crianças, adolescentes e adultos no espaço escolar.

O encontro conta com o apoio do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde e do Grupo Gestor Saúde e Prevenção nas Escolas do estado do Rio de Janeiro .

Inscrições - Para fazer sua inscrição, é só preencher a ficha e enviar para o email escoladetodos@cedaps.org.br. Também é muito importante a participação de adolescentes/jovens que estejam desenvolvendo ações do Saúde e Prevenção nas Escolas.

Encontro Nacional sobre Saúde e Prevenção na “Escola de Todos”: Educação Inclusiva, Sexualidade e Participação Juvenil
Data: 6 e 7 de outubro de 2010
Local: CIAD – Mestre Candeia (Av. Presidente Vargas, 1997 – Centro - Rio de Janeiro)
Horário: 09 às 17h

FICHA DE CADASTRO PARA INSCRIÇÃO ENVIAR POR EMAIL ou por fax: (21) 3852-0080
Evento: Encontro Nacional sobre Saúde e Prevenção na “Escola de Todos”: Educação Inclusiva, Sexualidade e Participação Juvenil
Local: Rio de Janeiro – RJ
CIAD –Av. Presidente Vargas, 1997 – Centro Data: 06 e 07 de outubro de 2010
Nome:
Data Nascimento: ____/____/____
Sexo: Masculino ( ) Feminino ( ) Cor da Pele: ( ) Preta ( ) Branca ( ) Parda ( ) Vermelha ( ) Amarela
Endereço:

Cidade: Estado: CEP:
Telefone residencial: ( ) Celular: ( )
CPF: RG: Órgão expedidor: Data de Exp.: ___/___/___
Email:
Formação:
Instituição/ Órgão: Cargo:
Endereço:
Cidade: Estado: CEP:
Telefone ( ) Fax: ( )
Você atua junto ao Projeto Saúde e Prevenção nas Escolas (SPE)? ( ) sim ( ) não

Você já participou de alguma formação do SPE ou de outros temas relacionados? Quais?

Você desenvolve ou já desenvolveu ações relacionadas a inclusão, prevenção e promoção da saúde? Quais?

Gostaria de apresentá-la no Encontro Escola de Todos?
( ) Sim ( ) Não
Necessita: ( ) Braille ( ) Libras ( ) acessibilidade física ( ) orientação espacial ( ) material digitalizado
( ) outros? Quais?________________________________________________________________________
Centro de Promoção da Saúde - Rua do Ouvidor, nº 86 – 5º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ
Fone/Fax: (21) 3852-0080 Cel: (21) 7678-1008 e 8722-5739
INFORMAÇÕES GERAIS
A CONFIRMAÇÃO DE SUA PARTICIPAÇÃO E DEMAIS INFORMAÇÕES SERÃO ENVIADAS PREFERENCIALMENTE VIA E-MAIL. CASO NÃO POSSUA E-MAIL ENVIAREMOS POR FAX.


Enviado pela Assistente Social Thais Ferreira.

II FÓRUM DE DEBATES

No dia 13/10 no auditório da Faculdade moacyr Bastos em campo grande - de 8h/16h, acontecerá o II Fórum de Debates - tema "Os desafios para efetivetividade da lei Maria da Penha a Proteção integral".
Serão 04 mesas de debates com as equipes dos juizados, saúde, ONGs ligadas a tematíca - violencia contra mulher.

CURSO DE ORATÓRIA

EVENTO: Bullying

EVENTO: Nova Lei de Alienação Parental e a Intervenção do Judiciário

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

DG [Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos] Transexualidade

Gênero e estrutura biológica não definem o que somos e o que queremos ser. Essa é uma das questões centrais do discurso da professora Berenice Bento durante a entrevista que concedeu, por telefone, à IHU On-Line. Para ela, “discutir gênero é transitar por um conjunto de teorias e de concepções e explicações sobre o que é ser masculino e feminino”. Sua filiação teórica está ligada aos estudos queer e, por isso, ela defende que gênero não tem nada a ver com a estrutura biológica. “Discutir transexualidade nos remete a discutir identidade de gênero deslocada da biologia porque são pessoas que têm todas as genitálias normais, toda a estrutura biológica, cromossomos absolutamente normais e, no entanto, não se reconhecem no corpo. E, nesse sentido, a genitália é apenas uma das partes do corpo”, explica.

Berenice Bento é graduada em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás, mestre e doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília. Atualmente, é professora na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, onde pesquisa a relação entre os seguintes temas: direitos humanos, transexualidade, gênero e teoria queer. É autora de O que é transexualidade (São Paulo: Brasiliense - Coleção Primeiros Passos, 2008) e A (re) invenção do corpo: sexualidade e gênero na experiência transexual (Rio de Janeiro: Garamond, 2006).


Confira a entrevista.


IHU On-Line – Como o significado do gênero se articula com o corpo?

Berenice Bento – Discutir gênero é transitar por um conjunto de teorias e de concepções e explicações sobre o que é ser masculino e feminino. Eu tenho uma filiação teórica que é vinculada aos estudos queer que fala que o gênero, a masculinidade e a feminilidade não têm nada a ver com a estrutura biológica. Portanto, não tem a ver com a presença ou ausência de determinadas genitálias, determinadas características sexuais secundárias. Gênero está relacionado à performance, à prática e ao reconhecimento social. Para que eu seja reconhecida socialmente como uma mulher, preciso desempenhar um conjunto de práticas, de performances que possibilitam esse reconhecimento. Neste sentido, a roupa que eu uso, o jeito que posiciono minha mão, a maneira como cruzo as pernas, são esses indicadores e visibilidades de gênero que fazem o gênero. Não existe gênero em uma estrutura corpórea, existe na prática. Nós fazemos gênero no dia a dia.

IHU On-Line – Como pode ser descrito o dispositivo da transexualidade?


Berenice Bento – Esse conceito de transexualidade abordado no meu livro A reinvenção do corpo, foi produzido a partir da minha tese de doutorado. Nele, obviamente, dialoguei com Michel Foucault, autor que trabalha a ideia de um dispositivo da sexualidade que significa mecanismos discursivos que produzem a verdade sobre o que é ser transexual. Sobre o que é esse dispositivo da transexualidade, localizo dois tipos de discursos: o da psicanálise e, principalmente, o da endocrinologia, que trabalha a questão dos hormônios. Esses dois discursos vão dizer que uma pessoa transexual é aquela que odeia sua genitália e demanda desesperadamente uma cirurgia de transgenitação como condição para desempenhar com sucesso a sua heterossexualidade.

Eu defendo que a transexualidade não tem absolutamente nada a ver com a sexualidade. Algumas pessoas transexuais querem fazer a cirurgia, outras não querem. Mas existe uma questão central que unifica o discurso das pessoas transexuais: a luta pelo reconhecimento e pela mudança dos documentos. Muitas pessoas dizem que a genitália não é o problema, o problema é quando não tenho os documentos que me reconheçam, por exemplo, a Roberta Close tinha que mostrar, por muito tempo, um documento que dizia que ela era Roberto Grambini. As pessoas não entendiam. Roberta Close tinha que ficar explicando que o documento estava incorreto.


Cada pessoa transexual vai vivenciar a sua sexualidade de formas muito diferentes, todas as pessoas transexuais não são heterossexuais, não são bissexuais, gays ou lésbicas. Existe uma pluralidade de vivências da sexualidade na transexualidade, existe uma luta pelo reconhecimento de um outro gênero. Discutir transexualidade nos remete a discutir a identidade de gênero deslocada da biologia, porque são pessoas que têm todas as genitálias normais, toda a estrutura biológica, cromossomos absolutamente normais e, no entanto, não se reconhecem no corpo. E, nesse sentido, a genitália é apenas uma das partes do corpo. Muitos mudam o corpo, colocam silicone, fazem aplicação a laser para tirar as marcas da barba, deixam o cabelo crescer, se constitui e produz as expressões do gênero feminino, luta socialmente para ser reconhecida como mulher. Então, o dispositivo da transexualidade, que produz uma única explicação para o ser, para viver a transexualidade na pesquisa que eu fiz, não encontra nenhum tipo de respaldo.


IHU On-Line – A senhora fala que “todos já nascemos cirurgiados”. O que isso significa?
Berenice Bento – Quando você nasce já existe um conjunto de expectativas para um corpo que está na barriga da mulher, inclusive a grande expectativa em torno do sexo. Você vê aquelas máquinas passando lá (ultrassom) e os médicos dizem coisas como “é uma bebê”. No momento em que o médico diz as “palavras mágicas”, é como se tivesse o dom de criar a criança. Aquela frase “parabéns mamãe você vai ter uma menina”, “parabéns mamãe você vai ter um menino”, desencadeia um conjunto de expectativas materializadas em cores e brinquedos. Quando essa criança nasce, ela não é um corpo, uma natureza, um conjunto de células, mas sim um corpo generificado, cirurgiado no sentido de que já há uma cultura de expectativas por aquele corpo, ele não está livre dos imperativos.

A criança, quando nasce, se tem uma vagina, vai usar a cor rosa, vai ter um conjunto de imperativos apontando como a criança deve se comportar. Então, você tem uma produção em série de brinquedos, discursos, religiões sobre uma feminilidade ou uma masculinidade inteligível. É uma cirurgia discursiva, porque o médico que diz “você tem uma menina”, está escrevendo uma gramática de gênero, em um léxico social que já está fadado. O que eu afirmo é que não tem nada a ver com biologia ou natureza. Como é possível alguém falar de biologia quando nós pensamos em todos ensinamentos, toda a repressão, todos os dispositivos, todas as instituições dizendo o que é de menina e o que é de menino? Se fosse da ordem da natureza, não precisaria disto. Eu nasceria e iria crescer e eleger naturalmente. Porém, eu não elejo, eu sou eleita.


IHU On-Line – Qual é o sentido em se falar de sexo feminino e masculino quando já se fala no transgênero?

Berenice Bento – O transgênero, a transexualidade, a transvestilidade, drag queens, são expressões de gênero que disputam com a concepção hegemônica. Na verdade, o que você tem hegemonicamente é aquela ideia de uma continuidade. Você tem uma vagina, logo você é mulher, logo você é feminina e é óbvio que você é heterossexual. Você tem um pênis, logo é homem, é masculino e logo é heterossexual. É esta a estrutura hegemônica do gênero que é problemática. O tempo inteiro nós estamos vendo expressões de gênero, vivências de gênero que explodem essa coisa retilínea com uma correspondência entre desejo e genitália afetada na heterossexualidade. Tanto as ciências quanto a religião, hegemonicamente falando, ainda trabalham com essa ideia de binarismo e tudo que foge disto é da ordem do anormal, do pecaminoso, do não inteligível, do que não tem nome.

IHU On-Line – E como a senhora vê a experiência do Processo Transexualizador, instituído pelo Sistema Único de Saúde - SUS?


Berenice Bento – Foi uma luta longa dos movimentos sociais, incluindo teóricos, ativistas, que reivindicavam que o SUS pagasse essa a cirurgia, porque é uma cirurgia que para algumas pessoas é essencial. A cirurgia é financiada, mas a questão da autonomia do sujeito não é discutida. Ainda hoje as pessoas que queiram fazer essa cirurgia precisem se submeter a protocolos, quando entram para fazer a cirurgia, já estão em desvantagem. Chamo de cidadania cirúrgica ou cidadania precária, porque ele tem que estar durante dois ou três anos se submetendo a burocracias de sessões de psicologia, exames rotineiros para, ao final deste processo, saber se aquilo que ele quer ele só pode fazer se tiver um laudo de transexualidade. Sem dúvida, isso é importante, mas a cirurgia tem que vir como um reconhecimento pleno da condição de sujeito das pessoas transexuais de decidir sobre as alterações corporais de seu corpo.

IHU On-Line – A partir disso, como a senhora avalia a relação entre a transexualidade e a bioética?


Berenice Bento – A questão da ética da vida, pensando os discursos que produzem sentido para a vida sobre os quais a bioética se debruça, é o respeito à autonomia do sujeito. Precisamos pensar no que significam as dores do sujeito, seu sofrimento. Eles têm capacidade de decidir sobre o que querem sobre seus corpos e suas vidas. Eles não precisam ser tutelados pelo Estado. É preciso mudar o foco de uma concepção autoritária, pois hoje o transexual precisa de autorização de toda uma equipe médica e o processo é bastante complicado, e depois disso ele pode fazer a cirurgia. É preciso ter foco na condição plena desse sujeito. Além disso, no Brasil ainda se exige que, para se alterar o documento, é preciso fazer a cirurgia. Isso é absurdo. Porque mesmo com a cirurgia, se leva anos para conseguir mudar os documentos. Em outros países os processos são desvinculados um do outro. Com um parecer de que você é transexual, pode-se ir a qualquer cartório e modificar seu nome e, assim, você passa a viver com todos os direitos e deveres do outro gênero.

(Envolverde/IHU - Instituto Humanitas Unisinos)

Convite: Seminário população negra e saúde mental

II Seminário População Negra e Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro

Com base na Política Nacional de Saúde Mental que tem como um dos seus desafios a promoção da equidade e nas recomendações da Política Nacional de Saúde Integral da População estaremos realizando no dia 05 de outubro de 2010, o II Seminário População Negra e Saúde Mental do Município do Rio de Janeiro.

Local: Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) ? Rua São
Francisco
Xavier 524, Maracanã, Auditório 53 (5º Andar)

Inscrições: fernando.nova@smsdc.rio.rj.gov.br, guimar.mac@gmail.com,
ou pelo telefone 22737398

Público Alvo:Gestores, profissionais, estudantes de saúde mental e sociedade civil.


Programação

8:00 - Credenciamento
9:00h - Mesa de Abertura
9:30h - Comunicações:A construção do racismo no Estado Brasileiro Raça, racismo e saúde
11:00h: Painel 1 -> Impactos do Racismo na Saúde Mental
Biblioterapia: uma nova atuação no enfrentamento do racismo
A força dos estereótipos: dificuldades para a expressão de outros modos
de existência

Ecos do silêncio: algumas reflexões sobre uma vivência de racismo
13:00h - Brunch
14:00h - Painel 2 -> Caminhos da Eqüidade: Política Nacional de Saúde
Integral da
População Negra e sua interface com a Política Nacional de Saúde Mental

Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

Política Nacional de Saúde Mental
As políticas e o controle social
16:00 - Propostas
16:30 - Encerramento

Realização: Instituto de Psicossomática Psicanalítica Oriaperê, Rede Nacional de Religiões Afro-brasileiras e Saúde e Secretaria Municipal de saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro

Apoio: Conselho Regional de Psicologia/RJ e Comitê Técnico de Saúde da População
Negra da SMSDC/RJ.

Comissão Organizadora: Marco Antonio C. Guimarães, José Marmo da Silva, Adriana Soares Sampaio, Louise Silva, Maria da Conceição Nascimento, Monique Miranda, Tânia Viana


Esse seminário faz parte da Mobilizaçao Nacional Pró-Saúde da População Negra

Convite aberto - Reuniões - Plano Estadual de Direitos Humanos 2

"Ilustríssimos (as) Companheiros (as),


A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania (NIAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu início ao processo de revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos (PEDH2).


Esse processo tem como objetivo primordial traçar diretrizes e metas na execução de programas e projetos estruturantes no que tange a temática da defesa e promoção dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, pretende-se adequar o PEDH2 as diferentes realidades, a partir de um espaço público de ampla discussão e participação que possibilite a criação de um plano de metas que subsidiem as políticas públicas em direitos humanos no Estado.


Assim, dando seguimento ao processo de construção do PEDH2, a Subsecretaria de Defesa e Promoção de Direitos humanos, tem o prazer de convidá-los/as para participarem das reuniões onde serão debatidos os cinco eixos temáticos do referido Plano.

Nesta oportunidade será apresentada a metodologia utilizada na sistematização da minuta do PEDH2, cuja construção foi subsidiada por documentos pré existentes, tais como: (i) documentos de conferências estaduais e nacionais: (ii) Plano Nacional de Direitos humanos; (iii) documentos construídos no âmbito dos Governos Estadual e Federal; (iv) documentos construídos no âmbito da sociedade civil.


O convite para participação nestas reuniões objetiva, portanto, debater, por eixos temáticos, a referida minuta. Sendo importante que no momento da inscrição o/a(s) participante(s) indiquem os eixos nos quais pretendem participar. As reuniões serão realizadas conforme o calendário abaixo:


Eixos temáticos/Reuniões


Data


Horário


Educação


07.10.2010


Das 9:00 às 12:00


Saúde


07.10.200


Das 14:00 às 17:00


Questões Fundiárias e Questões Urbanas


07.10.2010


Das 14:00 às 17:00


Acesso à Justiça e Segurança Pública


08.10.200


Das 9:00 às 12:00


Identidades e Diversidades


08.10.2010


Das 14:00 às 17:00


A Ficha de inscrição anexa, que deverá ser devidamente preenchida e enviada até dia 04.10.2010 para o seguinte e-mail: revisao.pedhrj@gmail.com

As vagas serão limitadas para garantir a qualidade do debate. Caso o número de inscritos ultrapasse as vagas disponíveis será estudada a possibilidade da realização de outras reuniões, dividindo assim o debate em grupos menores.

Informações: Subsecretaria de Defesa de Promoção dos Direitos Humanos.

Telefones: 2334-5539 3334-5528 / e-mail: revisao.pedhrj@gmail.com

Apresento meus votos de elevada estima e consideração.

PEDRO Strozenberg

Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos"


Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos.
Pça Cristiano Ottoni, s/nº Ed. D. Pedro II - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ
Cep. 20221-250, Tel/ Fax. 21 23345500


--
Cristiane Ferreira
Assessoria / Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos - SEASDH
Tel 21 2334 5500

Convite aberto - Reuniões - Plano Estadual de Direitos Humanos 2

"Ilustríssimos (as) Companheiros (as),


A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, em parceria com o Núcleo Interdisciplinar de Ações para Cidadania (NIAC) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), deu início ao processo de revisão e atualização do Plano Estadual de Direitos Humanos (PEDH2).


Esse processo tem como objetivo primordial traçar diretrizes e metas na execução de programas e projetos estruturantes no que tange a temática da defesa e promoção dos direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, pretende-se adequar o PEDH2 as diferentes realidades, a partir de um espaço público de ampla discussão e participação que possibilite a criação de um plano de metas que subsidiem as políticas públicas em direitos humanos no Estado.


Assim, dando seguimento ao processo de construção do PEDH2, a Subsecretaria de Defesa e Promoção de Direitos humanos, tem o prazer de convidá-los/as para participarem das reuniões onde serão debatidos os cinco eixos temáticos do referido Plano.

Nesta oportunidade será apresentada a metodologia utilizada na sistematização da minuta do PEDH2, cuja construção foi subsidiada por documentos pré existentes, tais como: (i) documentos de conferências estaduais e nacionais: (ii) Plano Nacional de Direitos humanos; (iii) documentos construídos no âmbito dos Governos Estadual e Federal; (iv) documentos construídos no âmbito da sociedade civil.


O convite para participação nestas reuniões objetiva, portanto, debater, por eixos temáticos, a referida minuta. Sendo importante que no momento da inscrição o/a(s) participante(s) indiquem os eixos nos quais pretendem participar. As reuniões serão realizadas conforme o calendário abaixo:


Eixos temáticos/Reuniões


Data


Horário


Educação


07.10.2010


Das 9:00 às 12:00


Saúde


07.10.200


Das 14:00 às 17:00


Questões Fundiárias e Questões Urbanas


07.10.2010


Das 14:00 às 17:00


Acesso à Justiça e Segurança Pública


08.10.200


Das 9:00 às 12:00


Identidades e Diversidades


08.10.2010


Das 14:00 às 17:00


A Ficha de inscrição anexa, que deverá ser devidamente preenchida e enviada até dia 04.10.2010 para o seguinte e-mail: revisao.pedhrj@gmail.com

As vagas serão limitadas para garantir a qualidade do debate. Caso o número de inscritos ultrapasse as vagas disponíveis será estudada a possibilidade da realização de outras reuniões, dividindo assim o debate em grupos menores.

Informações: Subsecretaria de Defesa de Promoção dos Direitos Humanos.

Telefones: 2334-5539 3334-5528 / e-mail: revisao.pedhrj@gmail.com

Apresento meus votos de elevada estima e consideração.

PEDRO Strozenberg

Subsecretário de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos"


Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos.
Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos.
Pça Cristiano Ottoni, s/nº Ed. D. Pedro II - 6º andar - Centro - Rio de Janeiro, RJ
Cep. 20221-250, Tel/ Fax. 21 23345500


--
Cristiane Ferreira
Assessoria / Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos - SEASDH
Tel 21 2334 5500