quinta-feira, 10 de março de 2011

Bolsa Família é o primeiro passo no plano de erradicação da extrema pobreza

A Ministra Tereza Campello (do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), em entrevista ao programa "Bom Dia Ministro", contou os critérios para o reajuste dos benefícios do 'Bolsa Família'.

Não há contradição entre a revisão geral que o governo federal está fazendo no Orçamento Geral da União e a ampliação dos recursos do Bolsa Família, porque esse é um programa prioritário do governo. A explicação foi dada hoje pela ministra Tereza Campello, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome [1], no Bom Dia Ministro, ao falar sobre o reajuste de R$ 2,1 bilhões anunciado na terça-feira (1º/3) para o programa Bolsa Família.

Segundo a ministra, os ajustes e cortes que estão sendo feitos são importantes para garantir ao país um crescimento sustentável, mas projetos prioritários não serão mexidos, como o Bolsa Família, pois representam a realização do programa de governo e dos principais compromissos da presidenta Dilma Rousseff.

Na avaliação de Campello, o reajuste dado ao Programa é mais do que um reajuste, é o primeiro passo no plano de erradicação da extrema pobreza no Brasil. Trata-se, segundo ela, de um reajuste variável que vai beneficiar fundamentalmente famílias pobres e extremamente pobres com crianças.

“Essa é uma aposta muito importante, é uma aposta no Brasil do futuro, nós não queremos que essas crianças repitam a história dos seus pais, de continuar em situação de extrema pobreza.”

O Bolsa Família hoje atinge 50 milhões de pessoas no Brasil, explicou a ministra. São quase 13 milhões de famílias, sendo que 56% dos beneficiários são crianças e jovens com menos de 20 anos; sendo que um quarto da população beneficiada tem menos de 9 anos.

Uma das questões tratadas na entrevista, a possibilidade de fraude no recebimento do benefício, foi esclarecida pela ministra, que detalhou as medidas que vêm sendo tomadas pelo governo federal para garantir que os recursos cheguem realmente a famílias pobres. Para reduzir o índice de fraudes, que atualmente é de apenas 0,3%, segundo ela, famílias e municípios são obrigados a atualizar seu cadastro, sob pena de deixar de receber o benefício. Além disso, também são feitas auditorias permanentes em parceria com o TCU. Todo esse rigor e cuidado tornaram o Cadastro Único um exemplo, no mundo, de cadastro eficiente, contou Campello.

“Quanto mais correto estiver o cadastro, melhor para todo mundo, porque nós vamos ter mais foco nas famílias pobres, que são as famílias com mais filhos, …e mais famílias vão poder estar recebendo o recurso também.”

Sobre os procedimentos em relação às famílias que melhoram de vida, a ministra explicou que elas podem se desligar a qualquer tempo do Bolsa Família. Mas o governo federal não tem um processo de desligamento automático porque muitas vezes essa família consegue um emprego temporário, consegue um bico, melhora a sua condição, mas isso não é uma situação estável, explicou Campello.

“Nossa grande preocupação não é expulsar essas famílias do Bolsa Família. Ao contrário, nossa principal preocupação é garantir a melhoria de condição de vida das pessoas.”

A ministra também falou das iniciativas do governo federal para a inclusão produtiva dos beneficiários, que incluem medidas para ajudar as famílias a melhorarem suas capacidades, ajudar as crianças a se formarem, e ajudar jovens e adultos a ampliarem seu nível educacional, que é uma das condições para melhorarem sua condição de emprego. “Estamos ampliando os nossos cursos de qualificação, estamos ampliando o crédito, estamos ampliando a condição, e é isso que permitirá que essas famílias possam estar saindo do Bolsa Família.”

Mas, ressalvou a ministra, é importante que além de construir condições que gerem empregos para jovens e adultos, que o governo federal olhe principalmente pelas gerações futuras. “Se a gente não ajudar essas crianças e esses jovens a estarem se alimentando melhor hoje, uma parte da geração brasileira terá seu futuro comprometido”, frisou.

Os recursos do Bolsa Família também têm provocado a dinamização comercial das regiões, principalmente no interior do país. Esse é mais um benefício gerado pelo Programa, explicou a ministra, já que as famílias movimentam o dinheiro recebido quando compram alimentos, material escolar, remédios.

“O recurso que está indo para a família volta, praticamente, uma vez e meia, para a sociedade.”



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Artigo impresso de Blog do Planalto: http://blog.planalto.gov.br
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