terça-feira, 18 de outubro de 2011

“Perfil da Criança e do Adolescente em situação de risco social no Rio de Janeiro”

REPASSANDO ...
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                         Caros amigos,

A Associação Beneficente AMAR, vem  convidá-lo(a) a participar do Seminário:
Perfil da Criança e do Adolescentes em situação  de risco social no Rio de Janeiro”. 
Será realizado no dia 19 de outubro de 2011, das 9 às 17 horas, no Colégio Santo Antônio Maria Zaccaria, Rua do Catete, 113 – Catete – Rio de Janeiro – RJ.


Aos participantes será entregue o  Certificado, com carga horária.

Sua inscrição poderá ser feita através dos telefones: 2258-7890 ou 2258-7898.  Falar com Carmen (Secretária), ou pelo Site www.acaminho.org.br


CEDECA - RIO DE JANEIRO (Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente)
Avenida General Justo, 275 Sala 317-A, Bloco B – Castelo - 20.021-130 - Rio de Janeiro – RJ - Brasil
website: www.cedecarj.org.br    e-mail: cedecarj@cedecarj.org.br    skype: cedeca.rj    Telefone:             (55 21) 3091-4666      

Apoio:
VIC - Vlaams Internationaal Centrum e
Stichting Sint Martinus - Nederland

Filiado à ANCED - Asssociação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Seção DCI Brasil) 

OFICINA REGIONAL DA ABEPSS

Recebido e repassado.

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Prezadas e prezados,

Ultimamente temos nos deparado com muitas preocupações, principalmente sobre os rumos da formação profissional em Serviço Social.
Então nada melhor que discutir isso coletivamente.

VENHA participar da OFICINA REGIONAL DA ABEPSS, dias 19 e 20 de outubro, na Universidade Federal Fluminense.
Segue em anexo o folder com a programação e a ficha de inscrição.

OBS: Se você quiser maiores esclarecimentos entre no site www.abepss.org.br/diretorias_regionais_leste.php
DICAS, vocês vão ver no corpo da página o título - APRESENTAÇÃO. Depois vão ver o subtítulo - REGIONAL LESTE.
Logo abaixo há um link escrito FICHA DE INSCRIÇÃO DA OFICINA (eu anexei em WORD, pois no site está em PDF).

A FICHA DEPOIS DE PREENCHIDA DEVE SER ENCAMINHADA PARA (até o dia 14 de outubro, sexta feira):
oficinaleste2011@gmail.com

As mesas estão ótimas e haverá certificado (a inscrição varia entre R$ 5,00 e R$ 30,00 - em anexo no folder).

Um forte e caloroso abraço,

Rodrigo Lima
            21 9496-3623      
            21 7729-4947       







SAIU EDITAL PARA O DEGASE - PREPARATÓRIO COMEÇANDO DIA 22/10/2011

NEZO - NÚCLEO DE ESTUDOS DA ZONA OESTE
PREPARATÓRIO PARA SERVIÇO SOCIAL (e demais n.superior)
PREPARATÓRIO TURMA DEGASE CAMPO GRANDE
09 ENCONTROS – R$480,00 ou 2X R$ 250,00(1ºdepósito/cheque-pré)
SÁBADOS DE 9 ÀS 16H. Material enviado por email semanalmente.
Aulas avulsas(dia) com depósito prévio R$60,00

Os depósitos deverão ser feitos: Banco Itaú Ag. 6178 Conta Corrente 06742-4. Devem enviar email confirmando o depósito, bem como a ficha de inscrição preenchida.
                                                                                   
 Local: Ong ASC Brasil: Est.do Tingui, 830 –Bairro Amazonas -  C.Grande –RJ
Assistente Social  25 VAGAS   2.555,94  24H  Graduação em Serviço Social + Registro no CRESS

Programa do Curso Preparatório para o Degase-2011

Conteúdo Programático: Surgimento e institucionalização do Serviço Social no Brasil e sua relação com a ”questão social”. A inserção do Serviço Social no processo de produção e reprodução das relações sociais. A trajetória histórica do Serviço Social e o debate contemporâneo da profissão.A questão social no contexto da globalização e da reestruturação produtiva.

22/10(manhã 9 as 12h)
IAMAMOTO, M. V e CARVALHO, R. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. São Paulo: Cortez, 1982./ IAMAMOTO, M.V. “O Serviço Social na contemporaneidade”. In O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. São Paulo: Cortez, 1998.
22/10(tarde 13 as 16h)
NETTO, J. P. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez, 1991.
___________. “Transformações Societárias e Serviço Social; notas para uma análise prospectiva da profissão”. In: Serviço Social e Sociedade. N. 50. São Paulo: Cortez, 1996.

Conteúdo Programático: Desafios ético-políticos, requisições e demandas postas à profissão na contemporaneidade. Ética Profissional do AssistenteSocial. Regulamentação da profissão de assistente social. Legislação social e direitos sociais.

29/10(manhã 9 as 12h)
Coletânea de Leis e Resoluções – CRESS 7ª Região – Volumes I e II/CONSELHO FEDERAL DE SERVIÇO SOCIAL. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993./BARROCO, Maria Lucia Silva. Ética e Serviço – fundamentos ontológicos. 3ª Ed. São Paulo

29/10 (tarde 13 as 16h) Raciocínio Lógico

Conhecimentos Específicos (Comuns a todos os cargos)
05/11 (o dia todo)
Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (atualizado) – Lei Federal nº 8069/90


Conteúdo Programático: Instrumentalidade no exercício profissional. Avaliação de políticas e projetos sociais. Pesquisa social. Estudo social. Assessoria e Consultoria. Sistematização da prática

12/11(manhã 9 as 12h)
ALMEIDA, N.L.T. Retomando a temática da “Sistematização da Prática” em Serviço Social. In
MOTA, A. E. et al.(Orgs.) Serviço Social e Saúde: formação e trabalho profissional. São Paulo: Cortez, ABEPSS, Ministério da Saúde,OPAS, OMS; 2006.
BAPTISTA, M. V. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2000.

12/11(tarde 13 as 16h)
GUERRA, Y. “Instrumentalidade do processo de trabalho do Serviço Social”. In Serviço Social e Sociedade, nº 62.São Paulo: Cortez, 2000./ MINAYO, M. C. S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. 17ª edição. Petrópolis: Vozes, 2000.


Conteúdo Programático: O desenvolvimentodas Políticas Sociais no Brasil. Neoliberalismo e Políticas Sociais. Seguridade Social. Intersetorialidade das políticas sociais.

19/11 (manhã 9 as 12h)
BEHRING, E. e BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.
LAUREL, A. C. Estado e Políticas Sociais no neoliberalismo. São Paulo: Cortez, 1995.


Conhecimentos Específicos (Comuns a todos os cargos)
19/11(tarde 13 as 16h)
Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE – Resolução CONANDA nº 119/2006. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito da Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. CONANDA/2006.Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Crianças - Decreto nº 99710 de 22/11/1990
Declaração Universal dos Direitos Humanos – Resolução 217 a (III) Assembléia Geral das Nações Unidas – 10/12/1948/ Declaração Universal dos Direitos das Crianças – 20/11/1959 – UNICEF – ratificada pelo Brasil em 24 de setembro
de 1990.

26/11 (o dia todo)
Português – Interpretação de textos/Ortografia/Gramática e Redação


03/12(o dia todo)
Constituição Federal (capítulo Servidor Público; art. 5º, 37, 227)
Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro – Lei nº 2479/79 e suasatualizações.
Decreto-Lei 220 / 75 (Estatuto) e suas atualizações
Noções de Administração Pública – Constituição Federal (artigos 37 a 42)

Conteúdo Programático: Família na Contemporaneidade. Política Social, Família e Direitos. Adolescentes em conflito com Lei e Medidas Socioeducativas


10/12
MIOTO, R. C. T. “Família e Serviço Social – contribuições para o debate”. In: Serviço Social e Sociedade, Nº 55. SãoPaulo: Cortez, 1997.
CARVALHO, M. C. B. “O Lugar da Família na Política Social”. In: CARVALHO, M. C. B. A Família Contemporânea em Debate. São Paulo: EDUC/Cortez, 2003.


10/12
FÁVERO, E.T. “O Estudo Social: fundamentos e particularidades de sua construção na Área Judiciária”. In CFESS(org.). O Estudo Social em Perícias, Laudos e Pareceres Técnicos: contribuição ao debate no judiciário, no penitenciário e na previdência social. São Paulo: Cortez, 2003./ FREITAS, Taís Pereira de. “Serviço Social e medidas socioeducativas: o trabalho na perspectiva da garantia de direitos”. In: Serviço Social e Sociedade nº 105. São Paulo: Cortez, 2011.


Conteúdo Programático:Saúde e Serviço Social
17/12
VASCONCELOS, Eduardo Mourão etalli (org). Saúde Mental e serviço social: o desafio da subjetividade e dainterdisciplinaridade. São Paulo: Cortez./BRAVO, M.I.S. & MATOS, M.C.(orgs.) Assessoria, Consultoria e Serviço Social. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 2010.

17/12
VELOSO, L.H etalli. Redução de Danos decorrente do uso de drogas: uma proposta educativa no âmbito daspolíticas públicas. In: Saúde e Serviço Social. Rio de Janeiro, Cortez, 2004.
OLIVEIRA, Claudete J. de. O enfrentamento da dependência do álcool e outras drogas pelo Estado brasileiro. In: Bravo, Maria Inês Souza; Vasconcelos, Ana Maria de: Gama, Andréa de Sousa; Monnerat, Gisele Lavinas. Saúde e Serviço Social. Rio de janeiro, Cortez, 2004. P:179-195;
Repassando...

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100 vagas de (PNE – Portador de necessidade especial) para Coca-Cola. Os candidatos aprovados farão um curso de capacitação de preparação para o mercado de trabalho pelo Senai (JPA) durante 2 anos, carga horária de 4hs por dia.
Serão contratados em regime CLT durante este período e receberão os benefícios abaixo:
 
       Assistência Médica (Amil);
       Plano Odontológico (Odontoprev);
       Gratificação de Férias (80%);
       Adiantamento Quinzenal;
       Ticket Refeição de R$ 10,87 por dia;
       Ticket Alimentação de RS 150,00 (para fazer compras no mercado);
       Distribuição de Natal: (Cesta, ave, bebidas e presente p/ filhos até 12 anos);
       PPR - Programa de Participações nos Resultados;
       Desconto em Produtos;
 
 
 Salário: R$310,00


SIMPÓSIO DE SAÚDE PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SUS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Período: 10 e 11 de novembro de 2011
Horário: das 9h às 17h30
1 º DIA – 10/11 (quinta-feira)
Centro de Convenções Rebouças – Salão Vermelho
Avenida Dr. Enéas Carvalho Aguiar, 23 – Portaria 1 - Cerqueira César –
São Paulo Estacionamento: Avenida Rebouças, 600 – Cerqueira César
– São Paulo/SP
 
 
2 º DIA – 11/11 (sexta-feira)
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Auditório “Julio Fabbrini Mirabete
Rua Treze de Maio, 1259 – térreo – Bela Vista
– São Paulo/SP
 
PÚBLICO ALVO:
Membros do Ministério Público Brasileiro, Analistas de Promotoria (Assistente Jurídico) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Representantes do Poder Público e Sociedade Civil
VAGAS E INSCRIÇÕES
Número de Vagas: 150 (cento e cinquenta)
As inscrições serão realizadas no período de 22 de setembro a 07 de novembro de 2011, com o preenchimento de formulário, clicando no banner inscrição “on-line” acima.
Para a efetivação da matrícula deverão ser encaminhadas cópias reprográficas do RG/Carteira Funcional e do recibo de pagamento por fax (11) 3017-7729 ou por e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br.
Ficam dispensados de enviar a cópia da carteira funcional aqueles que se inscreverem com o e-mail institucional.
PROGRAMAÇÃO
 
1 º DIA – 10/11 (quinta-feira)
Local: Centro de Convenções Rebouças – Grande Auditório
Avenida Dr. Enéas Carvalho Aguiar, 23 – Portaria 1 - Cerqueira César – São Paulo
Estacionamento: Avenida Rebouças, 600 – Cerqueira César – São Paulo
18h30Recepção e credenciamento
19h00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
Drs.
FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
JORGE LUIZ USSIER
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
GIOVANNI GUIDO CERRI
Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
20h – Palestra Magna: Os Desafios do SUS na Contemporaneidade
Expositor
Dr. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro da Saúde
21h – Coquetel de abertura e lançamento do livro: Direito Sanitário
Autores: Drs. Reynaldo Mapelli Júnior, Mário Coimbra e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos
Editora: Imprensa Oficial
2 º DIA – 11/11 (sexta-feira)
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”
Rua Treze de Maio, 1259 – térreo – Bela Vista – São Paulo
08h30Recepção e credenciamento
Welcome Coffee
09h – Módulo: Direitos Sociais – a importância das relações entre Justiça e Saúde
Moderador
Dr. JORGE LUIZ USSIER
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tema: Direito Sanitário
Palestrante
Profa. Dra. SUELI GANDOLFI DALLARI
Professora Titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tema: A atividade extraprocessual do MP na Consolidação do SUS
Palestrante
Dr. MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
10h30 – Coffee-break
11h – Módulo: Saúde Mental e Justiça
Moderador
Dr. MAURO GOMES ARANHA DE LIMA
Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONED/SP
Tema: Uma visão crítica da política brasileira de saúde mental
Palestrante
Prof. Dr. VALENTIM GENTIL FILHO
Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Tema: Dependência química e a epidemia de crack
Palestrante
Prof. Dr. RONALDO RAMOS LARANJEIRA
Professor Titular da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo
12h30 – Almoço
14h30 – Módulo: Envelhecimento populacional e o desafio da assistência à saúde do idoso
Moderador
Dr. MÁRIO COIMBRA
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tema: Envelhecer no Século XXI: desafios e possibilidades
Palestrante
Prof. Dr. WILSON JACOB FILHO
Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Tema: O desafio do princípio da integralidade frente a um Brasil envelhecido
Palestrante
Profa. Dra. KARLA CRISTINA GIACOMIN
Médica Geriatra da Prefeitura de Belo Horizonte
16h – Coffee-break
16h30 – Módulo: Financiamento do SUS
Moderador
Dr. ARTHR PINTO FILHO
Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tema: Dilemas da saúde – o artigo 196 da CF e a escassez de recursos do sistema de saúde
Palestrante
Dr. MARCOS BOSI FERRAZ
Diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde
Tema: Financiamento do SUS: regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29
Palestrante
Dr. GILSON CARVALHO
Médico Pediatra e Especialista em Saúde Pública
18h – Cerimônia de encerramento
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS – SESSÃO DE PÔSTERES
    • Data: 11 de novembro de 2011
    • Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
    • Objetivo:
      • Divulgação do trabalho dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo na área da Saúde Pública
    • Formatação do trabalho:
      • Arquivo compatível com o processador de texto Word for Windows
      • Padronização: papel tamanho A4 (210mm x 297mm)
      • Até 2500 (dois mil e quinhentos) caracteres, incluindo os espaços
    • Estrutura do trabalho: os textos deverão ser apresentados na forma de resumo, devendo constar obrigatoriamente os seguintes itens:
      • Título do trabalho
      • Identificação do Autor
      • Identificação da Promotoria de Justiça/Regional
      • Introdução/Objetivos – descrição breve do objetivo e da importância do trabalho
      • Metodologia – quais foram os sujeitos e os instrumentos utilizados na intervenção
      • Resultados – descrição dos resultados obtidos na intervenção
      • Discussão – discussão do resultado obtido, tendo como parâmetros a legislação sobre o assunto e as jurisprudências
      • Conclusão – Elaboração de enunciado sobre o assunto
    • Regras de apresentação dos trabalhos:
      • Os trabalhos submetidos serão selecionados pela Comissão Organizadora/Científica (Drs. Jorge Luiz Ussier, Mário Luiz Sarrubbo, Reynaldo Mapelli Júnior, Mário Coimbra e Gustavo Machado Barros)
      • Não serão aceitos resumos cuja apresentação ou envio não sigam as instruções
      • Uma vez submetidos, os trabalhos automaticamente serão considerados autorizados pelo autor para publicação em mídia impressa ou digital
      • Cada autor poderá enviar no máximo 3 (três) trabalhos
VALOR
A inscrição será no valor R$ 50,00 (cinquenta reais), por meio de depósito “Tipo C” junto ao Banco do Brasil (diretamente no caixa).
Dados bancários:
Agência
5905-6
C/C n.
139612- 9
Favorecido:
Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
CNPJ
01.468.760/0001-90
 
O depósito é "tipo C", ou seja, identificado e será necessário informar os seguintes códigos:
1 - CPF do inscrito
2 - 2011
3 - Nome completo do inscrito
4 - Nome do Congresso: Simpósio de Saúde Pública
Transferências bancárias “DOC” somente serão possíveis se a conta a ser debitada for de outro banco, que não o Banco do Brasil.
INFORMAÇÕES
Pelos telefones:             (11) 3017-7782       / 7783 / 7744, ou no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo: www.esmp.sp.gov.br .
COMISSÃO ORGANIZADORA
JORGE LUIZ USSIER
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador-Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
TIAGO CINTRA ZARIF
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador-Adjunto do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
REYNALDO MAPELLI JÚNIOR
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
MÁRIO COIMBRA
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenadora da Área do Patrimônio Público do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
SUSANA HENRIQUES DA COSTA
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
GUSTAVO MACHADO BARROS
Psiquiatra
Assistente Técnico de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
REALIZAÇÃO

Procuradoria Geral de Justiça
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
CO-REALIZAÇÃO
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Estado de São Paulo
APOIO INSTITUCIONAL
Faculdade de Medicina da USP
Fundação Faculdade de Medicina
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo
Associação Paulista do Ministério Público