terça-feira, 18 de outubro de 2011

SIMPÓSIO DE SAÚDE PÚBLICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO: OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS DO SUS E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO


Período: 10 e 11 de novembro de 2011
Horário: das 9h às 17h30
1 º DIA – 10/11 (quinta-feira)
Centro de Convenções Rebouças – Salão Vermelho
Avenida Dr. Enéas Carvalho Aguiar, 23 – Portaria 1 - Cerqueira César –
São Paulo Estacionamento: Avenida Rebouças, 600 – Cerqueira César
– São Paulo/SP
 
 
2 º DIA – 11/11 (sexta-feira)
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Auditório “Julio Fabbrini Mirabete
Rua Treze de Maio, 1259 – térreo – Bela Vista
– São Paulo/SP
 
PÚBLICO ALVO:
Membros do Ministério Público Brasileiro, Analistas de Promotoria (Assistente Jurídico) do Ministério Público do Estado de São Paulo, Representantes do Poder Público e Sociedade Civil
VAGAS E INSCRIÇÕES
Número de Vagas: 150 (cento e cinquenta)
As inscrições serão realizadas no período de 22 de setembro a 07 de novembro de 2011, com o preenchimento de formulário, clicando no banner inscrição “on-line” acima.
Para a efetivação da matrícula deverão ser encaminhadas cópias reprográficas do RG/Carteira Funcional e do recibo de pagamento por fax (11) 3017-7729 ou por e-mail esmp-secretaria@mp.sp.gov.br.
Ficam dispensados de enviar a cópia da carteira funcional aqueles que se inscreverem com o e-mail institucional.
PROGRAMAÇÃO
 
1 º DIA – 10/11 (quinta-feira)
Local: Centro de Convenções Rebouças – Grande Auditório
Avenida Dr. Enéas Carvalho Aguiar, 23 – Portaria 1 - Cerqueira César – São Paulo
Estacionamento: Avenida Rebouças, 600 – Cerqueira César – São Paulo
18h30Recepção e credenciamento
19h00 – CERIMÔNIA DE ABERTURA
Drs.
FERNANDO GRELLA VIEIRA
Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
JORGE LUIZ USSIER
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
GIOVANNI GUIDO CERRI
Secretário de Estado da Saúde de São Paulo
20h – Palestra Magna: Os Desafios do SUS na Contemporaneidade
Expositor
Dr. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
Ministro da Saúde
21h – Coquetel de abertura e lançamento do livro: Direito Sanitário
Autores: Drs. Reynaldo Mapelli Júnior, Mário Coimbra e Yolanda Alves Pinto Serrano de Matos
Editora: Imprensa Oficial
2 º DIA – 11/11 (sexta-feira)
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Auditório “Julio Fabbrini Mirabete”
Rua Treze de Maio, 1259 – térreo – Bela Vista – São Paulo
08h30Recepção e credenciamento
Welcome Coffee
09h – Módulo: Direitos Sociais – a importância das relações entre Justiça e Saúde
Moderador
Dr. JORGE LUIZ USSIER
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador-Geral do Centro de Apoio Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tema: Direito Sanitário
Palestrante
Profa. Dra. SUELI GANDOLFI DALLARI
Professora Titular da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo
Tema: A atividade extraprocessual do MP na Consolidação do SUS
Palestrante
Dr. MARCO ANTÔNIO TEIXEIRA
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná
10h30 – Coffee-break
11h – Módulo: Saúde Mental e Justiça
Moderador
Dr. MAURO GOMES ARANHA DE LIMA
Presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas – CONED/SP
Tema: Uma visão crítica da política brasileira de saúde mental
Palestrante
Prof. Dr. VALENTIM GENTIL FILHO
Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Tema: Dependência química e a epidemia de crack
Palestrante
Prof. Dr. RONALDO RAMOS LARANJEIRA
Professor Titular da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo
12h30 – Almoço
14h30 – Módulo: Envelhecimento populacional e o desafio da assistência à saúde do idoso
Moderador
Dr. MÁRIO COIMBRA
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tema: Envelhecer no Século XXI: desafios e possibilidades
Palestrante
Prof. Dr. WILSON JACOB FILHO
Professor Titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Tema: O desafio do princípio da integralidade frente a um Brasil envelhecido
Palestrante
Profa. Dra. KARLA CRISTINA GIACOMIN
Médica Geriatra da Prefeitura de Belo Horizonte
16h – Coffee-break
16h30 – Módulo: Financiamento do SUS
Moderador
Dr. ARTHR PINTO FILHO
Promotor de Justiça de Direitos Humanos e Saúde Pública do Ministério Público do Estado de São Paulo
Tema: Dilemas da saúde – o artigo 196 da CF e a escassez de recursos do sistema de saúde
Palestrante
Dr. MARCOS BOSI FERRAZ
Diretor do Centro Paulista de Economia da Saúde
Tema: Financiamento do SUS: regulamentação da Emenda Constitucional Nº 29
Palestrante
Dr. GILSON CARVALHO
Médico Pediatra e Especialista em Saúde Pública
18h – Cerimônia de encerramento
APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS – SESSÃO DE PÔSTERES
    • Data: 11 de novembro de 2011
    • Local: Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
    • Objetivo:
      • Divulgação do trabalho dos Promotores de Justiça do Estado de São Paulo na área da Saúde Pública
    • Formatação do trabalho:
      • Arquivo compatível com o processador de texto Word for Windows
      • Padronização: papel tamanho A4 (210mm x 297mm)
      • Até 2500 (dois mil e quinhentos) caracteres, incluindo os espaços
    • Estrutura do trabalho: os textos deverão ser apresentados na forma de resumo, devendo constar obrigatoriamente os seguintes itens:
      • Título do trabalho
      • Identificação do Autor
      • Identificação da Promotoria de Justiça/Regional
      • Introdução/Objetivos – descrição breve do objetivo e da importância do trabalho
      • Metodologia – quais foram os sujeitos e os instrumentos utilizados na intervenção
      • Resultados – descrição dos resultados obtidos na intervenção
      • Discussão – discussão do resultado obtido, tendo como parâmetros a legislação sobre o assunto e as jurisprudências
      • Conclusão – Elaboração de enunciado sobre o assunto
    • Regras de apresentação dos trabalhos:
      • Os trabalhos submetidos serão selecionados pela Comissão Organizadora/Científica (Drs. Jorge Luiz Ussier, Mário Luiz Sarrubbo, Reynaldo Mapelli Júnior, Mário Coimbra e Gustavo Machado Barros)
      • Não serão aceitos resumos cuja apresentação ou envio não sigam as instruções
      • Uma vez submetidos, os trabalhos automaticamente serão considerados autorizados pelo autor para publicação em mídia impressa ou digital
      • Cada autor poderá enviar no máximo 3 (três) trabalhos
VALOR
A inscrição será no valor R$ 50,00 (cinquenta reais), por meio de depósito “Tipo C” junto ao Banco do Brasil (diretamente no caixa).
Dados bancários:
Agência
5905-6
C/C n.
139612- 9
Favorecido:
Fundo Especial do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
CNPJ
01.468.760/0001-90
 
O depósito é "tipo C", ou seja, identificado e será necessário informar os seguintes códigos:
1 - CPF do inscrito
2 - 2011
3 - Nome completo do inscrito
4 - Nome do Congresso: Simpósio de Saúde Pública
Transferências bancárias “DOC” somente serão possíveis se a conta a ser debitada for de outro banco, que não o Banco do Brasil.
INFORMAÇÕES
Pelos telefones:             (11) 3017-7782       / 7783 / 7744, ou no site da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo: www.esmp.sp.gov.br .
COMISSÃO ORGANIZADORA
JORGE LUIZ USSIER
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador-Geral do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
MÁRIO LUIZ SARRUBBO
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
TIAGO CINTRA ZARIF
Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador-Adjunto do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
REYNALDO MAPELLI JÚNIOR
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
MÁRIO COIMBRA
Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenador da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
ADRIANA RIBEIRO SOARES DE MORAIS
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Coordenadora da Área do Patrimônio Público do CAO Cível e de Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
SUSANA HENRIQUES DA COSTA
Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo
Assessora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional – Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
GUSTAVO MACHADO BARROS
Psiquiatra
Assistente Técnico de Promotoria do Ministério Público do Estado de São Paulo da Área da Saúde Pública do CAO Cível e Tutela Coletiva do Ministério Público do Estado de São Paulo
REALIZAÇÃO

Procuradoria Geral de Justiça
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva
CO-REALIZAÇÃO
Secretaria de Estado da Saúde
Governo do Estado de São Paulo
APOIO INSTITUCIONAL
Faculdade de Medicina da USP
Fundação Faculdade de Medicina
Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
Conselho Regional de Enfermagem do Estado de São Paulo
Associação Paulista do Ministério Público

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